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Zeca Pereira (PS) eleito Provedor do Munícipe

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O ex-presidente da assembleia municipal de Tomar, José Pereira, foi eleito para o cargo de Provedor do Munícipe, uma figura cuja criação era uma promessa do PS desde há 10 anos e que só agora é concretizada.

O nome foi aprovado na reunião de câmara do dia 6 de fevereiro, e foi aprovado pela assembleia municipal na sessão desta noite de 28 de abril com 16 votos a favor, 15 contra e 1 abstenção.

Com 74 anos, Zeca Pereira, como é conhecido, é militante e dirigente do PS. Professor aposentado, além de ter presidido à assembleia municipal, foi presidente da associação Canto Firme, da Associação dos Forcados Amadores de Tomar e da Liga dos Amigos dos Bombeiros e membro da Comissão Central da Festa dos Tabuleiros.

O objetivo do Provedor do Munícipe de Tomar é “defender e promover os direitos, garantias e interesses legítimos dos munícipes junto dos órgãos e serviços municipais”

De acordo com o regulamento, o nome dessa figura é proposto pela presidente da câmara, e depois tem de ser aprovado pelo executivo e pela assembleia municipal.

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A atividade do Provedor deve ser exercida “com independência e imparcialidade face aos órgãos municipais”. Resta saber se um militante e dirigente do PS consegue garantir essa independência.

O regulamento prevê que a pessoa escolhida para Provedor “tem direito à compensação exclusiva prevista na lei para o presidente da assembleia municipal, com o limite de duas senhas de presença por mês”. O presidente da assembleia municipal de Tomar ganha cerca de 100 euros por cada reunião.

 

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4 comentários

  1. Concretamente, para fazer o quê?

    Será que este senhor é capaz de esboçar, um parágrafo que seja, que nos dê uma pista sobre aquilo a que se propõe?
    Não se lhe conhece uma sílaba que seja de desapoio à política de degradação cultural, patrimonial e social a que o concelho tem estado e está sujeito.
    O que se sabe é que faz parte do bando.
    Exceptuando o tacho que lhe acabam de confirmar, ainda precisavam disto?

  2. PENSANDO MELHOR

    este tema merece um pouco mais de atenção. Mais do que a que o PS e restantes partidos lhe dedicam.
    A meu ver ele constitui um perfeito exemplo do que é o PS, do que o caracteriza.
    Começa por ser um acto político, uma iniciativa, que se pretende cheia de nobres princípios e objectivos, carregada do mais elevado simbolismo democrático. Sim, simbolismo! Porque não se pense que, para além do suposto simbolismo, sobra daqui alguma coisa de concreto ou de útil para o munícipe tomarense.
    Esta figura do provedor disto e daquilo e de tudo e mais não sei quê é uma moda – apesar de já em declínio – mas que alastrou pela administração pública e algumas grandes empresas. Na prática são lugares, sem força ou eficácia alguma e que se destinam, basicamente, a tentar mostrar ao estúpido do cidadão que, assim, os seus interesses já estão salvaguardados. Bull sheet.
    Para efeitos de credibilidade – ou para mascarar a hipocrisia – costuma pôr-se lá uma pessoa independente. Não necessariamente de oposição, mas pelo menos que não seja oriunda da própria entidade.
    Seja como for, tirando um ou outro “número” ou caso de que se saiba, aquilo não dá mesmo em nada. Não dá, nem podia dar, nem era para dar. Um cumprimento mínimo do CPA (Código do Procedimento Administrativo), se por acaso a administração em causa soubesse do que se trata, seria mais proveitoso do que estas figuras caquécticas.
    Apesar da inutilidade do cargo, ou precisamente por isso, o PS até podia dar uma de democrata e inaugurar aqui uma tradição de contrapoder fiscalizador dando o cargo a um elemento não PS ou mesmo da oposição. Assim, caso tivessem essa preocupação democrática, saberiam que, quando as coisas mudassem lhes talvez lhes competisse a posição de “provedor”, ou o tal munícipe (que se está absolutamente borrifando para isto), tivesse mais garantias de defesa.
    Mas não: burros e estúpidos como demonstram ser, não abdicam do mais ridículo poder, convencidos que mandam mais. E burros e estúpidos como são, não lhes passa pelas socialistas cabeças que nem toda a gente é como eles ou mais burro ainda.
    O que fizeram foi uma javardice. E aquela patética figura do ancião de 74 anos não teve discernimento para perceber no que se meteu.
    E quer ele prover ao munícipe, é?

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