A proteção da sua privacidade é uma prioridade para o Tomar na Rede. Comprometemo-nos a tratar os seus dados pessoais de forma transparente, lícita e segura, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
A presente Política de Privacidade explica que dados recolhemos, como os utilizamos, com que fundamento e quais os seus direitos enquanto titular de dados.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
2. Dados pessoais recolhidos
Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação e contacto: nome, email e, quando aplicável, número de telefone, fornecidos voluntariamente através de formulários;
- Dados submetidos pelo utilizador: conteúdos enviados, incluindo textos, imagens ou informações associadas ao envio de notícias ou contactos;
- Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador, páginas visitadas e localização aproximada;
- Dados de cookies: conforme descrito na nossa Política de Cookies.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão de contactos e resposta a pedidos enviados pelos utilizadores;
- Análise, validação e eventual publicação de conteúdos submetidos;
- Envio de comunicações relacionadas com o funcionamento do site ou conteúdos, quando aplicável e autorizado;
- Garantia de segurança, prevenção de abusos e proteção do sistema;
- Análise estatística e melhoria contínua do desempenho e experiência do utilizador;
- Cumprimento de obrigações legais.
4. Fundamento jurídico do tratamento
O tratamento de dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos legais:
- Consentimento do titular, quando aplicável;
- Execução de diligências pré-contratuais ou resposta a pedidos do utilizador;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo, nomeadamente para garantir a segurança do site, prevenir fraude e melhorar os serviços.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou para cumprimento de obrigações legais.
Os dados enviados através de formulários serão mantidos pelo tempo necessário para tratamento do pedido, podendo ser conservados por períodos adicionais quando existam motivos legais ou operacionais que o justifiquem.
6. Partilha de dados
O Tomar na Rede não vende nem comercializa dados pessoais. Os dados poderão ser partilhados apenas com:
- Prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do site (ex.: alojamento, manutenção, segurança), sujeitos a dever de confidencialidade;
- Autoridades públicas ou entidades legais, quando tal seja exigido por lei.
7. Transferências internacionais de dados
Por regra, os dados são tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE).
Caso se verifiquem transferências para países terceiros, serão asseguradas as garantias adequadas previstas no RGPD, nomeadamente através de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação de dados inexatos;
- Solicitar o apagamento dos dados;
- Limitar ou opor-se ao tratamento;
- Retirar o consentimento, quando aplicável;
- Solicitar a portabilidade dos dados.
Para exercer qualquer destes direitos, deverá enviar um pedido para .
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do website www.cnpd.pt.
9. Segurança dos dados
O Tomar na Rede adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
10. Ligações para sites de terceiros
O site pode conter ligações para websites externos. O Tomar na Rede não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites, sendo recomendada a consulta das respetivas políticas.
11. Atualizações desta Política
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página. Recomenda-se a sua consulta regular.