Continua a polémica da venda de espaços públicos para a Festa dos Tabuleiros, que decorre de 1 a 10 de julho.
Até 17 de março os vendedores ambulantes e outros comerciantes interessados devem apresentar propostas junto da câmara para os espaços definidos de montagem de barraquinhas, roulottes e quiosques de venda dos mais variados produtos.
Os preços base variam entre 500 e 3.750 euros, havendo espaços mais caros e mais baratos consoante a área e a localização.
Mas a situação que está a suscitar mais suspeitas e polémica é a hipótese de proposta única para a tenda do mercado e Várzea Grande como espaços de venda de bebidas e restauração em que o valor base é de 125 mil euros.
Para o deputado municipal Francisco Tavares (CDS-PP) esta base de licitação “impossibilita a candidatura por coletividades locais e grupo de cidadãos tomarenses interessados em participar na festa”.
Por isso, o autarca apresentou um requerimento à câmara no qual pretende saber:
- Qual os critérios utilizados para a definição deste valor;
- Quais as razões que levaram à junção das várias zonas e da existência de uma única entidade que explora as mesmas. As vantagens para os tomarenses e razões que justificaram esta decisão.
- Qual a constituição do Júri que avalia as candidaturas?
- À data de hoje já existe alguma entidade adjudicada para prestar o serviço?
- Quais os prazos de candidatura, avaliação, reclamações etc.
- Quais a justificação para o aumento do dobro e alguns casos do triplo do valor base de licitação.
Francisco Tavares lembra que “na alteração ao regulamento que foi aprovado em assembleia municipal, o município reforçou as suas responsabilidades e como tal, cabe também à assembleia municipal proceder à fiscalização da sua atuação”. Salienta ainda que “a festa dos tabuleiros é a festa maior tomarense e como tal, todos os procedimentos envolventes têm de ter máxima transparência e fiscalização, não havendo azo a desconfianças de beneficiação de determinadas pessoas ou grupos económicos”.
Vendedores contestam critérios de “leilão” da venda ambulante na festa dos Tabuleiros
Festa dos Tabuleiros: espaços de venda na rua em hasta pública
