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Novo Aeroporto ou Novo “Aerolisbon”? (Parte 2)

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Prosseguindo o artigo e face aos contra-argumentos expostos na primeira parte, surge uma surpresa…

 

4- Mobilidade | Foi no âmbito do Seminário do IPT “Ferrovias: Desafios e Oportunidades” que questionei Carlos Fernandes, vice-presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), qual a razão de não ter apresentado sequer um estudo da terceira fase da linha Porto-Lisboa em Alta Velocidade a passar por Santarém, sendo que era e continua a ser uma opção viável para o novo aeroporto? Este respondeu que não aprofundaram, por não ser economicamente viável. Risível… para não extravasar, face a um estudo de engenheiros que lançaram uma proposta de traçado alternativo mais barato para a Alta Velocidade. Assim, o vice da IP apenas nos apresentou o estudo desenvolvido daquela que será “certamente” a opção seleccionada, a que atravessa o litoral Oeste de Lisboa e que serve alguns dos municípios mais ricos do país, Oeiras, Cascais, etc. Estamos todos a concluir o mesmo, que a IP não está a servir o interesse nacional, pois se assim fosse, estudaria aprofundadamente no mínimo dois traçados, não?

A própria Partidário contradiz o relatório e o vice da IP pois, “Quantas melhores as ligações ferroviárias, maior o rendimento da receita obtida face o investimento… e maior eficiência.”, ora neste aspecto Santarém com a Alta Velocidade e mesmo sem ela apresenta sempre melhores resultados do que qualquer outra opção, incluindo o actual campo de tiro sem ligação ferroviária alguma.;

5- Ambiente | A líder da CTI afirma ainda que, Santarém é de todas as opções a que implica menor abate de árvores como Sobreiros. Saliento também, que o campo de tiro detém toda uma biodiversidade aos cuidados dos nossos militares de forma ao território manter as suas características para a realização de missões nacionais, da UE e da NATO, e este local implica o abate de árvores autóctones na ordem das dezenas de milhares, um absurdo em plena crise climática que vivemos.;

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6- Coesão Territorial | O relatório inviabilizou a opção de Santarém pela proximidade à base aérea de Monte Real, que poderia facilmente ser transferida para o já existente e com excelentes condições aeroporto de Beja, criando um novo cluster militar, financiado por fundos europeus para a Defesa que estão previstos no programa da nova legislatura de Ursula von der Leyen, e polo urbano. Porém a CTI parece ter esquecido que o campo de tiro é ele próprio uma infraestrutura militar e que se encontra próxima a mais bases militares do que Santarém, bem como junto a uma maior concentração populacional, prejudicando a saúde mental e bem-estar de mais pessoas com a poluição e ruído sonoro.;

7- Lucros | Quanto a questões financeiras o relatório da CTI, tal como reafirma Rosário Partidário, diz que a “ANA recupera sempre o seu investimento”, seja qual for a localização. Ora bem, na realidade, a ANA já recuperou nos primeiros anos de operações em Lisboa o seu investimento e tem actualmente proveito económico e financeiro e assim continuará com o novo aeroporto seja este construído em qualquer uma das opções, campo de tiro ou Santarém.;

8- Relatório | Segundo Partidário foram avaliadas todas as localizações, o que é verdade, porém a localização de Santarém não foi avaliada com a premissa da linha de alta velocidade passar em Santarém, tal como vários factores de avaliação que não foram tidos em conta na opção Santarém, e outros deturpados em prol da opção do campo de tiro, segundo um estudo do Instituto Superior Técnico (IST), instituição da qual Rosário Partidário é docente. O que nos leva a questionar… foi um erro de principiantes ou um erro de (in)dependentes?

Após a contra-argumentação ao resultado do relatório da CTI, reflicto se o que verificávamos não era mesmo a existência de um conflito de interesses entre José Luís Arnaut, Presidente do Conselho de Administração da ANA, por ser um conhecido militante do PSD e pelo antigo governo ser do PS, o que levou a que a ANA se mantivesse irredutível quanto à opção do Montijo até Março deste ano. Pois não encontro hoje outra explicação lógica para que o governo de Montenegro tenha conseguido em dias, o que o PS não conseguiu em anos, fazer a ANA ceder quanto à localização do Aerolisbon. Esta possibilidade ganha maior tracção pela ANA ver a ferrovia como concorrência -quando a Alta Velocidade seria o maior aliado para aumentar os seus ganhos- e a própria IP não ter aprofundado um estudo de traçado da terceira fase de alta velocidade que tivesse em conta Santarém. Terá sido o traçado da alta velocidade pelo litoral de Lisboa uma garantia dada à ANA? E por qual governo? Pelo PS? PSD? Ou por ambos? Esta garantia explicaria o voto de ambos a favor da alteração à lei do veto autárquico.

A cedência da ANA foi conveniente ao PSD e explica a sua pressa com a localização do novo aeroporto, pois tentou ganhar dividendos eleitorais nas Eleições Europeias e convenhamos, há uns meses não era certa a aprovação do Orçamento de Estado para 2025 e por conseguinte a manutenção do governo em funções, Montenegro precisava de vitórias o mais rápido possível e conseguiu-as. Podemos acreditar que são apenas coincidências e que tal desordem e questiúnculas não passam de falta de visão futura para Portugal como um todo… Ou não, fica à consideração de cada um.

Juridicamente, no dia 09 de Maio deste ano, no âmbito da audiência requerida à Assembleia da República por parte dos promotores do Projecto Magellan 500, que visa a instalação do novo aeroporto na região de Santarém, foram apontadas fragilidades ao relatório da CTI e levantadas sérias dúvidas sobre a legitimidade da actual concessionária ter direito a desenvolver um novo aeroporto dentro da sua área exclusiva de 75km, não podendo haver uma atribuição directa à actual concessionária, logicamente.

Concluindo, face ao exposto a localização do campo de tiro ainda não é tão certa quanto o actual governo quis fazer parecer e cabe a ele entender que o interesse nacional como um todo apenas é defendido com um novo ”Aeroporto” em Santarém. Um novo “Aerolisbon” não será um tiro no pé, será um tiro no coração de Portugal.

Fontes in (Online):
https://aeroparticipa.pt/relatorios/
Anúncio da construção do Aeroporto Luís de Camões em Samora Correia provoca expectativa e debate na população local (sapo.pt)
Entrevista a Maria do Rosário Partidário – Renascença (sapo.pt)
Engenheiros lançam traçado alternativo e “mais barato” para o TGV – CNN Portugal (iol.pt)
Novo aeroporto: Estudo do Técnico aponta falhas ao relatório da comissão independente e diz que opções foram enviesadas – Executive Digest (sapo.pt)
Audiência ao Projeto Magellan 500 (parlamento.pt)

Ricardo Martins Antunes,
Membro do partido Volt Portugal.
A opinião do autor não vincula a posição do partido Volt Portugal.
O autor escreve segundo o antigo acordo ortográfico.

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