Segundo um levantamento feito pelo jornal “Público”, no Instituto Politécnico de Tomar não existem até ao momento quaisquer queixas de assédio sexual. O mesmo acontece nos Politécnicos de Castelo Branco e de Portalegre. O de Santarém não respondeu às questões do jornal. Aqui perto, a situação mais grave acontece no Instituto Politécnico de Leiria onde há registo de quatro casos de assédio sexual e dois de assédio moral.
Durante a última semana, o Público questionou todas as universidades e politécnicos públicos sobre os mecanismos existentes para lidar com casos de assédio moral ou sexual no interior das academias.
Em sete delas, não existem canais onde os estudantes, docentes e outros funcionários possam fazer denúncias. Estas representam 25% do total da rede pública de ensino superior.
No caso do Politécnico de Tomar, desde março do ano passado que entrou em vigor um “Código de Boas Práticas e de Conduta”, no qual são definidos os deveres gerais da comunidade académica do IPT, incluindo pessoal técnico, administrativo e operacional, pessoal docente e investigador e estudantes.
No entanto, o documento não especifica como atuar em casos de assédio sexual ou assédio moral. Há apenas referências vagas à obrigatoriedade de “respeitar as regras de ética em todas as atividades de ensino” e “respeitar a integridade física e moral de toda a comunidade, não apresentando denúncias caluniosas, nem praticando atos de violência física, psicológica ou sexual”.
Existe também um Provedor do Estudante, que é um professor da casa, Horácio Peixeiro, estando disponível um número de telefone e um email para contacto.
Nesta terça feira, dia 2 de maio, foi publicado em Diário da República o “Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho do Instituto Politécnico de Santarém”.
A nível nacional, quanto à existência de casos de abuso moral e sexual reportados por estudantes, professores e trabalhadores não docentes, a informação recolhida pelo Público permite enumerar 86 queixas de assédio.
Um quarto das instituições de ensino superior sem canais de denúncia de assédio
“Código de Boas Práticas e de Conduta” entra em vigor no Politécnico de Tomar
É o que se pode chamar jornalismo- anedota! Perguntaram a quem? Por telefone?