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Tribunal da Relação agrava e atenua penas a condenados por violação de crianças

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O pai e dois filhos, da Venda Nova, Tomar, condenados por violação e abuso sexual sobre várias crianças da sua família, recorreram da decisão judicial e entretanto o tribunal da Relação de Évora já emitiu o acórdão final.

Não foram muitas as alterações aos factos considerados provados. A um dos filhos foi agravada a pena de 10 para 12 anos de prisão, enquanto ao outro a pena baixou de sete para seis anos. O pai, já idoso, continua com cinco anos de prisão (pena suspensa), permanecendo em casa.

Presos preventivamente em julho de 2020, quando o escabroso caso foi descoberto, os três homens (o pai, de 72 anos, e dois filhos, com 44 e 39 anos), foram condenados por violação e abuso sexual de criança agravado a penas de prisão e ao pagamento de indemnizações às duas vítimas num total de 11.300 euros, conforme decidiu o tribunal de Santarém em setembro de 2021.

Enquanto os filhos vão continuar na prisão, o mais velho dos arguidos, que está cego e tem vários problemas de saúde, regressou em setembro a casa.

O acórdão do tribunal da Relação de Évora pode ser lido aqui.

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