O Supremo Tribunal de Justiça decidiu reduzir de 23 para 21 anos de cadeia a pena aplicada ao homem de 67 anos que, em fevereiro de 2024, matou o seu sobrinho de 46 anos com tiros de caçadeira na localidade de Carvalheiros, nos arredores de Tomar.
No primeiro julgamento, no tribunal de Santarém, Joaquim Nunes tinha sido condenado a 23 anos de prisão.
Na base do crime estiveram quezílias de partilhas de terrenos. O autor dos disparos premeditou o crime e entregou-se à polícia sem oferecer resistência.
“A forma como o senhor lhe tirou a vida foi um verdadeiro ato de caça”, disse o presidente do coletivo de juízes do tribunal de Santarém ao homicida.
Inconformado com a pena de 23 anos de prisão, recorreu primeiro para o tribunal da Relação e depois para o Supremo Tribunal de Justiça.
A única atenuante que conseguiu foi a redução da pena de prisão de 23 para 21 anos. Os juízes conselheiros tiveram em conta o “facto de o arguido ter 67 anos de idade, a par da falta de antecedentes criminais e dado o caráter isolado dos factos”, o que “permite afirmar uma mitigação das exigências de prevenção especial”.
De resto Joaquim Nunes, ex-emigrante na Suíça, vai ter de pagar uma indemnização de cerca de 180 mil euros à viúva e aos dois filhos da vítima, João Santos, também emigrante na Suíça.
O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça pode ser lido aqui
Notícia do Correio da Manhã
Supremo perdoa dois anos ao tio que matou sobrinho a tiro em Tomar
Homem de 46 anos assassinado pelo tio por causa de terrenos (c/ vídeo)
Homem que matou sobrinho a tiro condenado a 23 anos de prisão
