Do Diário da República – jornal oficial do Estado português onde são publicados os atos legislativos, regulamentos, despachos, avisos, editais,…
legislação
A Assembleia da República chumbou no dia 25 na generalidade projetos de lei do Chega, PCP e BE para reconhecer…
De acordo com o decreto-lei que rege o uso da bandeira nacional (Decreto-Lei n.º 150/87), durante os dias em que…
Após denúncias no blogue “Tomar na Rede”, a câmara de Tomar e a junta de freguesia atuaram e deram resposta…
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social não renovou a licença para o exercício da atividade radiofónica do Emissor Regional…
Além de não divulgar o projeto da nova escola Gualdim Pais (não há um desenho, uma planta ou uma maquete),…
Os médicos de família da Unidade de Saúde Familiar de Marmelais, em Tomar, não passam atestados para obtenção de carta…
O Diário da República do dia 20 de fevereiro inclui a Lei-quadro da atribuição das categorias de vila ou cidade…
A partir desta terça feira, dia 11 de julho, deixa de ser obrigatório afixar no para-brisas do carro a vinheta…
Desde o dia 30 de novembro que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) passou a informar diretamente os…