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Trabalhadora do hotel ganha causa em tribunal e recebe mais de 86 mil euros de indemnização

Saiu caro ao hotel dos Templários despedir uma trabalhadora. O tribunal da Relação de Évora confirmou a primeira decisão do tribunal de trabalho de Tomar que condenou a empresa Templazul – Organização Hoteleira do Centro, S.A., dona do hotel, a pagar uma indemnização total superior a 86 mil euros de indemnização pelo facto de ter havido um despedimento ilegal.

No acórdão do tribunal da Relação de Évora, os juízes entenderam que não houve assédio moral, mas consideram que “o caso revela, essencialmente, uma situação de prepotência da entidade empregadora, geradora de um conflito laboral, que culminou com um despedimento ilegal, pelo qual a ré terá de ser responsabilizada, designadamente reparando os danos patrimoniais e não patrimoniais que causou”.

O valor da indemnização foi fixado pelo tribunal de Tomar e confirmado pela Relação em 86.307,75 euros.

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A funcionária trabalhava no hotel desde maio de 1991, mas os conflitos laborais começaram desde que entrou o novo diretor em 2019. Esses conflitos tinham a ver sobretudo com horários de trabalho e folgas, com os quais a funcionária não concordou.

Argumenta que se sentiu “humilhada, vexada e afetada psicologicamente”, entrando em depressão com baixa médica durante vários meses. Em 2020 o “braço de ferro” entre diretor e funcionária conheceu vários episódios, um dos quais envolveu a polícia.

O diretor do hotel invoca que a funcionária fez várias faltas injustificadas ao trabalho e considera que o seu comportamento foi “grave, indesculpável e, o mais importante, que levou à perda de confiança que tornou imediata e praticamente impossível a subsistência da relação laboral”. Por isso, tende que “a sanção disciplinar aplicada é proporcional à gravidade dos factos e, como tal, tem de se considerar lícito o despedimento”.

Após a primeira decisão no tribunal de Tomar, ambas as partes apresentaram recurso, mas o tribunal da Relação manteve o teor da sentença.

O acórdão pode ser lido aqui

13 comentários

    1. Que remédio terá de pagar.existe muitos casos parecidos e bem piores.sem serem acusados…por isso estão de parabéns o tribunal e haja tomates para mais…

  1. Temos pena
    Em vez de andarem a fazer chantagem faziam o despedimento da senhora por acordo e pagavam a indemnização pelos anos de trabalho a a que ela tinha direito e não se tinha chegado a isto.

  2. Se mais trabalhadores avançassem com processos ainda mais indemnizações teriam que pagar, com tantas ilegalidades e injustiças que são feitas, é pena os donos nem saberem bem o que se passa….ou não querem saber. Os trabalhadores têm constante medo de represálias a vários níveis, quem não cai em graça cai em desgraça.

    1. Isso é o dia a dia os Tecno pseudo inculto dirigentes sem valências e valores são colocados em lugares de chefia de um mínimo de capacidade para o cargo incompetente é o que o pos lá sem respeitar os critérios de avaliação do desempenho do cargo

  3. Isto vai servir de exemplo, para muitos casos com contornos parecidos. O cargo de Diretor de Hotel, ė muito espihoso. Mas, tem que ser exercido com ponderação. J

  4. Há uns “meninos de sucesso” que pensam que gerir pessoas é o mesmo que gerir escravos ou até gerir cadeiras. Não é, e para ficarem bem vistos pelo patrão têm que arranjar outros métodos. É que há leis que salvaguardam a dignidade dos cidadãos.

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