Um dos recantos mais aprazíveis da albufeira de Castelo do Bode, a praia fluvial de Alverangel, tem agora o acesso fechado com uma corrente e todos os banhistas têm sido expulsos e afastados pelos novos proprietários.
A propriedade, casa e terreno, era da família Duarte Ferreira, do Tramagal, e foi comprada por uma família de Cascais há cerca de mês e meio. O objetivo é vedar completamente o acesso com um portão.
A questão do acesso ser público ou privado já se arrasta há décadas, motivou vários processos em tribunal, e a justiça acabou por dar razão aos proprietários condenando a junta de freguesia.
A câmara de Tomar nada fez para conseguir expropriar ou comprar aquele terreno, apesar de apresentar Alverangel como uma das praias fluviais do Castelo do Bode.
Num ofício de 26 de março, afixado no local, a vereadora Filipa Fernandes (PS) autoriza obras na casa que se encontra a poucos metros da linha de água.
Na sexta feira, dia 12, um morador bloqueou com a sua viatura o acesso para impedir que os homens das obras e os proprietários passassem, o que obrigou à intervenção da GNR.
No sábado e domingo as dezenas de banhistas foram expulsos e afastados do local, se bem que quem chegar de barco tem direito a usufruir da praia.
Com o encerramento definitivo daquele caminho perde-se o acesso a uma das melhores praias fluviais da albufeira de Castelo do Bode, para desgosto de muitos banhistas.
Convenhamos…
Não há praias privadas em Portugal. Ponto.
E o acesso público àquela existe desde que a albufeira é albufeira.
É um direito que está mais que adquirido, por costume e/ou por usucapião.
Como parece que se levantam dúvidas, é só accionar os instrumentos legais existentes para que essas dúvidas sejam suprimidas.
Faltam só duas coisinhas:
– vontade política para isso (o que implica que os políticos tenham a mínima noção do que é suposto fazerem)
– um/a advogado/a minimamente competente.
Faltam 3 coisinhas, vedar a de Vila Nova também
Atenção, alguém disse que em Portugal não há praias privadas?Eu também não acredito nisso, porque no nosso país desde o PC Magalhães tudo se compra é preciso é haver engenheiros Sócrates por aí 🙋🏼♂️🤣
Se o dono do terreno não der acesso a algo que é público, o acesso deve ser imediatamente expropriado.
Se o dono tentar impedir a expropriação do acesso, toda a propriedade deve ser expropriada.
Se o dono tentar impedir a expropriação da propriedade, deve ser multado num valor 10 vezes superior do da propriedade.
Se não quiser pagar a multa, todos os seus bens devem ser arrestados, para cobrir a multa e todos os custos que a câmara teve com o processo.
E isto devia ser feito até do fim do ano.
Quase de certeza que o objectivo do dono é transformar aquilo num hotel de luxo com praia privada, para ganhar dinheiro ilegalmente com espaços públicos.
Se isso se confirmar, bem que podia ir preso, por associação criminosa.