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Luís Manuel Fé de Pinho, professor coordenador de Marketing e Empreendedorismo no Instituto Politécnico de Santarém, foi despedido no dia 17 de dezembro, na sequência de um processo disciplinar movido pelo Presidente da instituição.
O aviso de despedimento foi publicado no Diário da República do dia 26 porque “não foi possível a notificação pessoal”, nem “a notificação por ofício registado com aviso de receção para a morada constante do respetivo processo individual”.
Professor no IPS desde 1991, Luís Fé de Pinho é despedido “por incumprimento dos deveres gerais inerentes às funções que exerce”.
O prof. Fé de Pinho era uma voz muito incómoda para os poderes instalados. Nem esses “poderes instalados” foram capazess de resolver as divergências nem foram capazes de justificar as suas razões. A expulsão administrativa foi o método escolhido (ainda assim sempre é melhor do que levar um tiro, como nos idos de Chicago). São os caminhos tortuosos por andam os politecnicos pequenos.
Como e onde posso ler o comentário que vos foi enviado?
O aviso no qual se baseia esta noticia não corresponde à verdade, omite factos e é um acto inútil. Omitir é mentir. O aviso e a suposta sansão é um acto de desespero e de ódio do presidente do IP de Santarém, mestre José Potes, pela denuncia de CORRUPÇÃO no IPS feita ao Presidente da República, ao Primeiro Ministro, aos Deputados da AR, ao Tribunal de Contas, ao MCTES, etc.
Este aviso do presidente do IPS é uma palhaçada, uma ilegalidade e uma incompetência, pois não houve qualquer processo disciplinar e foi omitido o disposto no artigo 223 da LGTFP que determina que está suposta sansão quando publicada em aviso no DR, só produz efeito 15 dias úteis após a sua publicação, isto é, a 17-01-2020.
Por sua vez, o Signatario está aposentado desde 21-11-2019, tendo a sua aposentação sido publicada em DR.
Isto é, como é que eu posso ser despedido a 17-01-2020 quando estou reformado desde 21-11-2019?
Pelo que este aviso e esta suposta sansão ilegal do presidente do IPS José Potes, é uma palhaçada e um acto inútil.
Se pretender, envio-lhe a documentaçao sobre a corrupção no IP de Santarém.
Luis Fé de Pinho
No ensino superior existe o que se chama autonomia financeira. O que significa haver dinheiro para gerir conforme o que se entende ser melhor, mas do ponto de vista da direção. Dito de outro modo, em institutos pequenos como Santarém ou Tomar é possível comprar favores para não incomodar os dirigentes. Desta forma tudo estará em paz, mesmo que a instituição se afunde. Será que Fê de Pinho não concordou com o sistema? Talvez, por isso foi demitido. Em tribunal veremos os finalmente deste imbróglio.
O processo em Tribunal por este anuncio de despedimento vai ser uma participação criminal contra o Presidente do IP de Santarém José Potes por difamação, a juntar à ação que já corre no DIAP de Lisboa contra José Potes pelos crimes de difamação, denegação de justiça e prevaricação, falsificação de documentos, falso testemunho e abuso de poder.
Luis Fé de Pinho
O processo em Tribunal por este anuncio de despedimento vai ser uma participação criminal contra o Presidente do IP de Santarém José Potes por difamação, a juntar à ação que já corre no DIAP de Lisboa contra José Potes pelos crimes de difamação, denegação de justiça e prevaricação, falsificação de documentos, falso testemunho e abuso de poder.