O PCP de Tomar lançou um comunicado no qual “condena veementemente as atitudes antidemocráticas e anticonstitucionais tidas por um elemento da direção da Escola Secundária com 3.º Ciclo Santa Maria do Olival ao tentar impedir a distribuição de folhetos por parte de jovens da Juventude Comunista Portuguesa, a JCP, no dia 30 de junho de 2022”, situação que se repetiu no dia 21 de setembro.
No comunicado refere-se que foi chamada a PSP “para identificar e amedrontar os alunos, alguns da própria Escola”.
O PCP de Tomar afirma-se “solidário com os estudantes da JCP da Escola Secundária com 3.º Ciclo Santa Maria do Olival que, de forma corajosa, têm persistido na defesa dos seus direitos, nomeadamente na defesa da Escola Pública, Gratuita, Democrática e de Qualidade”.
A direção da escola tem outra versão dos acontecimentos. Segundo informação recolhida por “Tomar na Rede”, “não existiu nenhuma proibição de entrega/divulgação de folhetos, mas sim um pedido para não o fazer exatamente encostado ao portão pequeno da escola, dado que todos os que saíssem ou entrassem, tinham imediatamente uma mão estendida com um panfleto à sua frente, quase impedindo a passagem”. Do “Liceu” garantem que apenas “foi pedido ao jovem para não continuar a distribuição daquela forma, ao que respondeu que era livre de se posicionar naquele exato local”.
Confirmam que “na verdade, a PSP foi consultada, averiguando eventuais restrições referentes ao distanciamento do estabelecimento escolar, aquando de qualquer distribuição de folhetos ou outro tipo de divulgação, até porque já tem ocorrido noutros momentos, mas nunca daquela forma”.
A diretora, Maria Celeste Sousa, garante “que existe a preocupação em criar condições para que os alunos entrem ou saiam do estabelecimento escolar que frequentam tranquilamente”, ao mesmo tempo que lamenta “a divulgação de inverdades, sem explicitação do contexto em que ocorreu breve conversa com o jovem que distribuía folhetos ao portão da Escola Secundária Santa Maria do Olival”.
A seguir publicamos, na íntegra, o comunicado do PCP e o esclarecimento da diretora da escola:
COMUNICADO DO PCP
Condenação de atitudes antidemocráticas junto aos portões de uma escola que se quer democrática
Na Constituição da República Portuguesa no seu artigo 37o sobre a Liberdade de expressão e informação lemos:
- Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
- O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
A Comissão Nacional de Eleições no documento sobre as Disposições aplicáveis da Propaganda Política e Eleitoral diz:
A actividade de propaganda político-partidária tenha ou não cariz eleitoral, seja qual for o meio utilizado, é livre e pode ser desenvolvida, fora ou dentro dos períodos de campanha, com ressalva das proibições e limitações expressamente previstas na lei.
No Projeto Educativo 2021-2025 do Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, na sua página 18, diz “Para tal, mobilizam valores e competências que lhes permitem intervir na vida e na história dos indivíduos e das sociedades, tomar decisões livres e fundamentadas sobre questões naturais, sociais e éticas e dispor de uma capacidade de participação cívica, ativa, consciente e responsável.
É caso para dizer: Que bem prega Frei Tomás, façamos o que ele diz e não o que ele faz.
Precisamente o tema sobre uma escola mais democrática é o que tem estado na ordem do dia em Tomar pelo facto de ter sido apresentado pelas Associações de Estudantes das duas Escolas Secundárias de Tomar, Escolas Santa Maria do Olival e Escola Jácome Ratton, o Manifesto.
O PCP de Tomar condena veemente as atitudes antidemocráticas e anticonstitucionais tidas por um elemento da direção da Escola Secundária com 3.o Ciclo Santa Maria do Olival ao tentar impedir a distribuição de folhetos por parte de jovens da Juventude Comunista Portuguesa, a JCP, no dia 30 de junho de 2022. Tendo para o efeito chamado a PSP para identificar e amedrontar os alunos, alguns da própria Escola.
Atitude repetida no passado dia 21/09/2022 pela mesma docente da Direção da Escola Secundária com 3.o Ciclo Santa Maria do Olival, agora sem ter chamado a PSP.
O PCP de Tomar está solidário com os estudantes da JCP da Escola Secundária com 3.o Ciclo Santa Maria do Olival que, de forma corajosa, têm persistido na defesa dos seus direitos, nomeadamente na defesa da Escola Pública, Gratuita, Democrática e de Qualidade. Num momento em que estes estudantes lutam por mais democracia nas escolas, o PCP de Tomar estranha que a principal preocupação da direção de uma Escola seja em torno da afirmação política e a propaganda e não sobre os vários problemas da escola pública.
O PCP de Tomar apela a que os estudantes não desistam, se unam e lutem pela resolução dos seus problemas, pois será a sua luta que alcançará resultados contra quaisquer pressões e ameaças.
O PCP de Tomar continuará sempre na linha da frente da denúncia de quaisquer ataques às liberdades democráticas e ao direito à liberdade de expressão e de propaganda.
Juntos pela democracia nas escolas e pela Escola de Abril.
Tomar, 23 de setembro de 2022
ESCLARECIMENTO DA DIRETORA DA ESCOLA:
Não existiu nenhuma proibição de entrega/divulgação de folhetos, mas sim um pedido para não o fazer exatamente encostado ao portão pequeno da escola, dado que todos os que saíssem ou entrassem, tinham imediatamente uma mão estendida com um panfleto à sua frente, quase impedindo a passagem. Foi pedido ao jovem para não continuar a distribuição daquela forma, ao que respondeu que era livre de se posicionar naquele exato local.
Na verdade, a PSP foi consultada, averiguando eventuais restrições referentes ao distanciamento do estabelecimento escolar, aquando de qualquer distribuição de folhetos ou outro tipo de divulgação, até porque já tem ocorrido noutros momentos, mas nunca daquela forma.
No dia 21 de setembro, o mesmo jovem foi mais uma vez abordado no que concerne à forma como divulga os folhetos.
É verdade que existe a preocupação em criar condições para que os alunos entrem ou saiam do estabelecimento escolar que frequentam tranquilamente.
A Diretora
Maria Celeste Sousa
Se fosse dos partidos do costume (Ps da diretora ou Psd dos bem que continuam a dizer “Liceu” para não haver confusões com “Escola Industrial “) não se metiam nem chamavam a polícia. Um tiro no pé da direção Escola que so mostra ódios escondidos.
Tem toda a razão, caro Pina. A responsabilidade desta confusão é da directora Celeste e de uma sua adjunta que com tiques de autoritarismo totalitário ou salazarento, como lhe queiram chamar, contactou a polícia para identificar e “espantar” dali o aluno que estava a distribuir os panfletos. O polícia obrigou o aluno a identificar-se, o que não é legal em função do que estava a acontecer. Fazem o mesmo com o pessoal que anda a distribuir folhetos do Lidl ou do Intermarche?
Mas o pior é que depois aparece na cena a directora Celeste que segundo já me disseram é uma déspota, que em vez de apaziguar a situação ainda deitou gasolina para o fogo com atitudes que me escuso a comentar.
Uma coisa é certa. No agrupamento deste senhora respira-se tudo menos democracia por muito que tentem dourar a pílula.
Onde está a liberdade?