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Debate sobre descentralização e ordenamento do território em Tomar

“Descentralização e Ordenamento do Território” é o tema do “Encontro Anual da Ad Urbem”, associação de âmbito nacional, cujo fim essencial é “promover o progresso dos conhecimentos teóricos e práticos no domínio do Direito do Urbanismo e da Construção”.

Vai realizar-se na biblioteca municipal de Tomar nos dias 15 de novembro e 14 de fevereiro de 2020.

Explica a organização que se trata “de um evento de dimensão nacional, em que se irá abordar, de uma forma global, as consequências da aprovação da nova Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais) para o ordenamento do território em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e das florestas”.

“O sucesso desta reorganização político-administrativa depende, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos”, referem os promotores.

Carlos Miguel, Secretário de Estado das Autarquias Locais, Ana Pinho, Secretária de Estado da Habitação e João Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização, são alguns dos participantes.

 

Mais informação aqui

 

Programa

15 de novembro 2019

9:30 Receção dos participantes

10:00 ABERTURA

Fernanda Paula Oliveira, Presidente da Ad Urbem

Jorge Carvalho, Comissário do Encontro

10:15 CONFERÊNCIA

O processo de descentralização em Portugal e o ordenamento do território

Manuel Lopes Porto, Universidade de Coimbra

10:45  Pausa para café

11:00  PAINEL 1 | HABITAÇÃO

Oradora: Sandra Marques Pereira, DINÂMIA’CET – IUL

Moderadora: Fernanda Paula Oliveira, Ad Urbem

11:30 Apresentação de comunicações

12:30 Debate

13:00 Almoço livre

14:30 PAINEL 2 | EQUIPAMENTOS

Orador: António Pais Antunes, Universidade de Coimbra

Moderador: José António Lameiras, Ad Urbem

15:15 Apresentação de comunicações

15:45 Debate

16:15 Pausa para café

16.30 MESA REDONDA

João Cabral, Ad Urbem (moderador)

Anabela Freitas, Câmara Municipal de Tomar

Carlos Miguel, Secretário de Estado das Autarquias Locais

Ana Pinho, Secretária de Estado da Habitação

17:30  Debate

18:00  ENCERRAMENTO

Jorge Carvalho, Comissário do Encontro

Fernanda Paula Oliveira, Presidente da Ad Urbem

 

14 de fevereiro de 2020

9.30  Receção dos participantes

10:00 ABERTURA

Fernanda Paula Oliveira, Presidente da Ad Urbem

Jorge Carvalho, Comissário do Encontro

10:15 CONFERÊNCIA

O regresso ao nível local como guia para o processo

de descentralização

Fernando Gonçalves, Ad Urbem

10:45 Pausa para café

11:00 PAINEL 1 | FLORESTAS

Orador: Tiago Oliveira, Estrutura de Missão para Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Moderadora: Cristina Guimarães, Ad Urbem

11:30 Apresentação de comunicações

12:30 Debate

13:00 Almoço livre

14:30 PAINEL 2 | ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Orador: João Ferrão, Instituto de Ciências Sociais

Moderador: Manuel Miranda, Ad Urbem

15:15 Apresentação de comunicações

15:45 Debate

16:15 Pausa para café

16.30 MESA REDONDA

Vitor Campos, Ad Urbem (moderador)

João Miranda, Universidade de Lisboa

Nuno Banza, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Fernanda do Carmo, Diretora-Geral do Ordenamento do Território

17:30 Debate

18:00 CONFERÊNCIA

João Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização

18:30 ENCERRAMENTO

Jorge Carvalho, Comissário do Encontro

Fernanda Paula Oliveira, Presidente da Ad Urbem

Escrita por Redação

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