“Descentralização e Ordenamento do Território” é o tema do “Encontro Anual da Ad Urbem”, associação de âmbito nacional, cujo fim essencial é “promover o progresso dos conhecimentos teóricos e práticos no domínio do Direito do Urbanismo e da Construção”.
Vai realizar-se na biblioteca municipal de Tomar nos dias 15 de novembro e 14 de fevereiro de 2020.
Explica a organização que se trata “de um evento de dimensão nacional, em que se irá abordar, de uma forma global, as consequências da aprovação da nova Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais) para o ordenamento do território em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e das florestas”.
“O sucesso desta reorganização político-administrativa depende, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos”, referem os promotores.
Carlos Miguel, Secretário de Estado das Autarquias Locais, Ana Pinho, Secretária de Estado da Habitação e João Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização, são alguns dos participantes.
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Programa
15 de novembro 2019
9:30 Receção dos participantes
10:00 ABERTURA
Fernanda Paula Oliveira, Presidente da Ad Urbem
Jorge Carvalho, Comissário do Encontro
10:15 CONFERÊNCIA
O processo de descentralização em Portugal e o ordenamento do território
Manuel Lopes Porto, Universidade de Coimbra
10:45 Pausa para café
11:00 PAINEL 1 | HABITAÇÃO
Oradora: Sandra Marques Pereira, DINÂMIA’CET – IUL
Moderadora: Fernanda Paula Oliveira, Ad Urbem
11:30 Apresentação de comunicações
12:30 Debate
13:00 Almoço livre
14:30 PAINEL 2 | EQUIPAMENTOS
Orador: António Pais Antunes, Universidade de Coimbra
Moderador: José António Lameiras, Ad Urbem
15:15 Apresentação de comunicações
15:45 Debate
16:15 Pausa para café
16.30 MESA REDONDA
João Cabral, Ad Urbem (moderador)
Anabela Freitas, Câmara Municipal de Tomar
Carlos Miguel, Secretário de Estado das Autarquias Locais
Ana Pinho, Secretária de Estado da Habitação
17:30 Debate
18:00 ENCERRAMENTO
Jorge Carvalho, Comissário do Encontro
Fernanda Paula Oliveira, Presidente da Ad Urbem
14 de fevereiro de 2020
9.30 Receção dos participantes
10:00 ABERTURA
Fernanda Paula Oliveira, Presidente da Ad Urbem
Jorge Carvalho, Comissário do Encontro
10:15 CONFERÊNCIA
O regresso ao nível local como guia para o processo
de descentralização
Fernando Gonçalves, Ad Urbem
10:45 Pausa para café
11:00 PAINEL 1 | FLORESTAS
Orador: Tiago Oliveira, Estrutura de Missão para Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Moderadora: Cristina Guimarães, Ad Urbem
11:30 Apresentação de comunicações
12:30 Debate
13:00 Almoço livre
14:30 PAINEL 2 | ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Orador: João Ferrão, Instituto de Ciências Sociais
Moderador: Manuel Miranda, Ad Urbem
15:15 Apresentação de comunicações
15:45 Debate
16:15 Pausa para café
16.30 MESA REDONDA
Vitor Campos, Ad Urbem (moderador)
João Miranda, Universidade de Lisboa
Nuno Banza, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Fernanda do Carmo, Diretora-Geral do Ordenamento do Território
17:30 Debate
18:00 CONFERÊNCIA
João Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização
18:30 ENCERRAMENTO
Jorge Carvalho, Comissário do Encontro
Fernanda Paula Oliveira, Presidente da Ad Urbem
Portugal necessita, sim, é de muito menos burocracia e menos políticos, pois na sua maioria são boys do sistema politico