Política

Assembleia municipal de Tomar reúne na biblioteca

Está marcada para esta terça feira, dia 21, pelas 19 horas, uma reunião da Assembleia Municipal de Tomar, desta vez a realizar na biblioteca municipal.

São 18 os pontos da ordem de trabalhos:

  1. Regimento da Assembleia Municipal, para o mandato 2021/2025
  2. Nomeação de quatro representantes da Assembleia Municipal de Tomar para a “Comissão de Proteção de Crianças e Jovens”
  3. Nomeação de um membro da assembleia municipal, de cada partido, para o “Conselho Municipal de Juventude”
  4. Proposta para a composição do “Conselho Municipal de Educação”
  5. Eleição de um representante de Junta de Freguesia para o “Conselho Municipal de Educação”,
  6. Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado – suspensão parcial, medidas preventivas e inicio de novo procedimento de revisão
  7. Adesão da Assembleia Municipal de Tomar à “ANAM – Associação Nacional de Assembleia Municipais
  8. “Organização de Candidaturas a Juízes Sociais relativamente ao Juízo de Família e Menores de Tomar
  9. Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para aplicação no ano 2022
  10. Taxas de participação variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para os rendimentos de 2022
  11. Taxas de Derrama do ano 2021 para aplicação no ano 2022
  12. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências do Serviço Público de Transporte de Passageiros na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
  13. Designação do fiscal único da RSTJ, EIM, SA, para o Mandato 2021/2025
  14. Terceira Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município de Tomar, para o ano de 2021
  15. Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal do Município de Tomar para o ano de 2022
  16. Relatório de Execução Orçamento da RSTJ, EIM, SA, referente ao terceiro trimestre de 2021
  17. Apreciação da Informação Escrita a apresentar pela Presidente da Câmara Municipal de Tomar
  18. Outros Assuntos de Interesse para a Autarquia

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