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Plano de Pormenor de Vale dos Ovos: uma miragem?

A opinião de Tiago Carrão*

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Três anos depois de se ter iniciado o procedimento para elaboração do Plano de Pormenor de Vale dos Ovos, no passado dia 10 de janeiro foi proposto pelo executivo socialista a sua prorrogação por igual período.

Depois de três anos em que pouco ou nada se fez para concretizar o Plano de Pormenor de Vale dos Ovos, estamos de volta à casa de partida. Mas, desta vez, acabaram-se os “créditos” e esta é a última oportunidade, caso contrário, será determinada a caducidade do procedimento e cai por terra uma das grandes prioridades da gestão socialista, a zona industrial de Vale dos Ovos.

O procedimento, iniciado a 7 de janeiro de 2019, que deveria ter sido concluído por estes dias, na verdade, nem começou. E, se analisarmos, o (falta de) andamento do processo, facilmente percebemos porquê.

Após a aprovação do procedimento, a 7 de janeiro de 2019, só em outubro de 2021, a 3 meses de acabar o prazo, é que foi enviado um pedido de informação sobre as infraestruturas existentes ou previstas a empresas como a Tejo Ambiente, a Tagus Gás e as telecomunicações. Como é possível este atraso? E não se apuram responsabilidades?

E agora, justifica-se o pedido de prorrogação com a falta de resposta destas entidades. Se isto não é o reflexo da falta de liderança e incapacidade na gestão da governação socialista no Município de Tomar, não sei o que é!

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Também não se percebe como é que esta prorrogação foi a reunião de Câmara apenas a 10 de janeiro, já depois do fim do prazo – certamente que não foi só agora que se aperceberam que não seria possível concluir a elaboração do Plano de Pormenor dentro do prazo.

Não é por acaso que a discussão sobre este tema foi inexistente. Após a intervenção do PSD, a Presidente da Câmara limitou-se a iniciar a votação sem qualquer tentativa de esclarecimento ou contraditório.

A prorrogação aprovada é de mais três anos, até 7 janeiro de 2025. Determina o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial que não há a hipótese para nova prorrogação, pelo que terá que estar concluído, obrigatoriamente, até 2025, sob pena do procedimento caducar e a intenção socialista da zona industrial de Vale dos Ovos não se tornar realidade.

Três anos passam depressa e está tudo por fazer! Faltam as informações de infraestruturas. Faltam os procedimentos concursais. Falta a elaboração do Plano. Faltam pareceres de entidades e consulta pública. Que garantias temos que não serão mais 3 anos parados e que, desta vez, o Plano será concluído no prazo?

Não nos esquecemos que, apesar de condicionado pelo atraso da elaboração deste Plano, o Partido Socialista não se inibiu de, em campanha eleitoral, prometer “implementar a zona empresarial de Vale dos Ovos”. Em 2025, ano das próximas eleições autárquicas, saberemos então se o Plano de Pormenor é uma realidade, caso contrário, o que dirão os socialistas da sua promessa eleitoral?

Afinal, os atrasos não são apenas nas obras públicas, mas também nos instrumentos de gestão do território. Aliás, tudo parece atrasar-se sob a gestão socialista. E, infelizmente, também a nossa terra se vai atrasando.

Tiago Carrão
*Vereador da Câmara Municipal de Tomar, eleito pelo PSD

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2 comentários

  1. Durante esses primeiros três anos, os vereadores PSD quantas vezes interpelaram o PS a respeito?
    Além da denúncia escrita, que é de aplaudir, que tenciona fazer o vereador laranja para resolver o problema dos atrasos gerais?
    O que leva a oposição PSD a apoiar a maioria PS no executivo, quando chovem críticas na informação local?
    Este texto do sr Carrão Carrão foi enviado para o Cidade de Tomar, para o Templário, para a Hertz e para o Tomar na rede. Não há mais nenhum site tomarense sobre política local?

  2. Só agora vi este artigo e concordo na generalidade, e em particular com o “atirar de foguetes”, curiosamente em período eleitoral.
    Acrescento também:
    – antes desta intenção de PP já houve outra que acabou extinta em 2018 – https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/5253-2018-115132703, desconheço o âmbito deste PP apenas se percebe que foi mandado executar em 2003, altura em que a governação era… PSD. Porque razão esse PP não vingou?
    – muito provavelmente este PP (agora em execução) terá que ser alvo de Avaliação Ambiental Estratégia, o que obviamente também irá demorar o seu tempo..

    Mas apesar de concordar que é desconcertante que passados 3 anos nada tenha sido feito (senndo certo que não havia PDM que o sustentasse, era escusado o PS andar a fazer propaganda como fez) não é clara a posição do PSD – votou contra a proposta de prorrogação (atendendo ao histórico) ou votou contra a existência de uma zona industrial em Vale dos Ovos?
    É que esta zona industrial a se concretizar, não será antes de 3 ou 4 anos e já virá tarde (ainda nestes dias Ourém lançou obras para a da Freixianda por 3M€..) e está na confluência da linha do norte (com uma estação que tem área de expansão para feixe de mercadorias, onde já existiu até armazém de víveres), do IC9/A1, do gasoduto (rede primária internacional), de uma linha eletrica de 60kV, e até com área para expansão (que é a pedreira desativada, em terrenos baldios da JF)… não sei o que é preciso mais, um poço de petróleo?

    Também será importante saber qual a posição do PSD sobre a única estação ferroviária na linha do Norte (Chão de Maças-Fátima), que atualmente é apenas uma estação técnica ( perdeu grande parte do serviço para Caxarias, sem grande preocupação no burgo Tomarense, mais preocupado com a ligação em regional a Lisboa..) com um argumento na altura de que era mais próxima do santuário de Fátima. Mas atualmente e com o IC9 é muito mais rápido o acesso desde a estação de Chão de Maças-Fátima (na Sabacheira, concelho deTomar..) e em breve ainda mais evidente, com o novo nó de acesso direto à A1.

    Mais uma vez, estão a passar vários comboios e apenas Ourém (e bem) está a prestar atenção – PRR, Plano Ferroviário Nacional, Visita Papa 2023..

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