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Água e saneamento: É o mundo às avessas?

Opinião

SMAS de Tomar
À primeira vista é. Sem margem para dúvidas. Segundo o OBSERVADOR, a autarquia de Mafra, liderada pelo PSD, resolveu voltar a municipalizar os serviços de águas e saneamento. Para isso acabou com a concessão a uma entidade privada, a Be Water, que durava desde 1994. Volta portanto a haver SMAS em Mafra, após uma indemnização de 21 milhões de euros àquela empresa privada. Mau negócio? O mundo às avessas, com autarcas do PSD a nacionalizar empresas privadas?
O melhor é ler com muita atenção toda a notícia aqui, tendo em atenção sobretudo a parte final: Caso não revertesse a privatização, O Município de Mafra teria de pagar 36 milhões de euros à concessionária a médio prazo.
Por conseguinte, o mal não estava na privatização. Estava no péssimo contrato de privatização, que contém cláusulas quase leoninas e portanto ilegais. Quanto ao desempenho futuro dos SMAS, e respetiva sustentabilidade, resta aguardar. Mas os indícios já conhecidos não são os melhores. A gestão municipal está cheia de vícios por esse país fora. Em Tomar então, é melhor e mais saudável nem falar no assunto…
Diz a notícia supra que “Uma centena de trabalhadores é transferida da Be Water  para os SMAS.” Acrescenta que um representante sindical do STAL (CGTP) declarou que “Vai ser impossível os trabalhadores manterem os seus direitos”, ao que o presidente da autarquia respondeu que “Vão ficar ao mesmo nível.”
Temos assim duas questões diferentes: a densidade de trabalhadores por eleitor inscrito e os direitos desses mesmos trabalhadores.
Quanto ao primeiro, deduz-se que a Be Water dava conta do recado em Mafra com 100 trabalhadores. Os SMAS-Tomar também têm 100 trabalhadores, mas a densidade por eleitor é dupla. Mafra tem o dobro dos eleitores tomarenses (65.167 contra pouco mais de 34 mil em Tomar). O que constitui uma parte da explicação para os elevados custos da água em Tomar. Como temos o dobro dos funcionários necessários, alguém tem de fornecer fundos para lhes pagar.
A outra questão é também extremamente interessante. Como é bem sabido,  regra geral,  os funcionários públicos portugueses têm muito mais direitos e regalias que os empregado do setor privado. Se o dirigente sindical antes citado tiver razão,então Mafra será uma originalidade, com trabalhadores do privado a perderem direitos por ingressarem na função pública.
Portugal tem cada vez mais coisas surpreendentes…
                                                    José Cidade Velha

Escrita por Redação

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  1. Duas pequenas correções ao que foi escrito.

    Os Smas de Tomar, não vão ser explorados por privados, a empresa será totalmente pública (não se sabe é por quanto tempo).

    A empresa de Mafra, só terá concessionado os serviços de água e saneamento, enquanto os Smas de Tomar incluem os trabalhadores e maquinaria da recolha de resíduos, explicando assim o número semelhante de trabalhadores das duas entidades e despesas.

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