A Assembleia Municipal de Tomar vai reunir extraordinariamente nesta sexta feira, dia 12 de abril, pelas 16 horas.
Da ordem de trabalhos constam os seguintes assuntos:
– Transferência de competências para o Município de Tomar e para a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo no domínio da saúde
– Transferência de competências para o Município de Tomar no domínio da cultura
– Proposta de Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho não sedentário, exercida por vendedores ambulantes
– Segunda Alteração ao Plano Diretor Municipal de Tomar, no âmbito do Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económicas – proposta final
– Federação Portuguesa do Caminho de Santiago – Estudo Técnico
– Plano de Pormenor do Parque Desportivo ao Açude de Pedra – Procedimento de alteração por Adaptação – acolhendo a servidão administrativa criada com a classificação do Açude da Fábrica de Fiação de Tomar como monumento de interesse público a respetiva zona especial de proteção
A reunião é aberta ao público, mas sendo extraordinária, não é permitida a intervenção dos cidadãos.
