Tribunal da Relação confirma pena de prisão a jovens que ameaçaram polícias

O caso aconteceu a 21 de junho de 2019 no Flecheiro, em Tomar, mas só agora é que há uma decisão final do Tribunal da Relação de Évora.

Três jovens residentes no Flecheiro foram condenados a 14 e 18 meses de prisão por crimes de resistência e coação sobre polícias e condução de veículo sem habilitação legal, sentenças agora confirmadas.

O que foi apanhado a conduzir sem carta foi condenado pela prática, em co-autoria e na forma consumada, de um crime de resistência e coação sobre funcionário, na pena de 14 meses de prisão e de outro crime de condução de veículo sem habilitação legal, na pena 8 meses de prisão, ficando com uma pena única de 18 meses de prisão, após cúmulo jurídico.

Um amigo apanhou 14 meses de prisão pelo crime de resistência e coação sobre funcionário, tal como um terceiro arguido, sendo que este beneficia de pena suspensa com regime de prova.

Os dois primeiros arguidos recorreram para o Tribunal da Relação de Évora, mas os juízes mantiveram a primeira decisão judicial, ou seja, 18 e 14 meses de prisão.

Tudo começou quando a polícia, num carro descaracterizado, detetou um dos indivíduos a conduzir sem carta. Ao ser abordado, eles e os seus amigos, aos quais se juntaram outros familiares, resistiram à detenção, ameaçaram os agentes, um dos quais chegou a ser agredido.

Vendo-se cercados e impossibilitados de cumprir a detenção, um dos agentes empunhou a sua pistola. “Puxaste pela tua pistola, espera aí que eu vou buscar a minha”, terá ameaçado um dos arguidos dirigindo-se a correr para a sua barraca.

Só com a chegada de reforços da polícia foi possível fazer a detenção dos indivíduos, dois deles já com cadastro e a cumprir penas de prisão por outros processos.

O acórdão do Tribunal da Relação de Évora pode ser lido aqui