A mãe de uma aluna de 15 anos que frequenta a escola Santa Iria, em Tomar, apresentou queixa contra a direção do agrupamento de escolas Templários por “abuso de autoridade, coação física e suspensão ilegal de menor”.
Segundo a mãe, a menina foi acusada por uma colega de estar a filmar com o telemóvel agressões na escola e com base nessa acusação iniciou-se um processo disciplinar que culminou com a suspensão da aluna por um dia.
Num email enviado à nossa redação, a mãe denunciou “uma sucessão de atropelos graves aos direitos” da sua filha (menor de idade) e à sua integridade.
“O que começou por um processo escolar transformou-se num cenário de coação e negação de direitos fundamentais”, critica a mãe que apresentou a cronologia dos factos:
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- O Episódio de Coação Física e Agressividade (23/01/2026):Durante uma reunião de processo disciplinar, a instrutora nomeada, Sra. Virgínia Mota, agiu com total descontrolo. Gritou e bateu na mesa de forma intimidatória. Quando tentei abandonar a sala com a minha filha para travar aquele clima de violência, a instrutora bloqueou fisicamente a porta com o braço, impedindo a nossa saída. Reportei este incidente por e-mail à Direção no próprio dia, mas não obtive qualquer resposta ou pedido de desculpas.
- A Suspensão sem Direito a Defesa:No dia 10 fomos notificadas de uma suspensão aplicada à minha filha. No entanto, a lei (Estatuto do Aluno, Art. 30.º) foi atropelada: a aluna nunca foi ouvida. A escola avançou para a punição sem permitir que a criança se defendesse, tornando o processo totalmente nulo e ilegal.
- A Condescendência e Manipulação do Diretor:Em reunião presencial no dia 10/02/2026, confrontei o Diretor sobre a falta de audição da aluna. A sua resposta foi: “O processo tinha de decorrer”. Mais grave ainda, perante o meu stress legítimo devido à injustiça que estava a ser cometida, o Diretor insinuou que a culpa do comportamento agressivo da instrutora na reunião anterior poderia ter sido minha, tentando inverter a responsabilidade do agressor para com a vítima. Mencionou ainda que “outras mães não se queixaram”, ignorando que cada processo é individual e que os abusos cometidos connosco são reais, independentemente do que aconteceu com outros.
- Retenção de Documentos e Falta de Transparência:A minha filha foi compelida a assinar documentos no dia 10/02/2026 sem a minha presença e sem que me fosse entregue qualquer cópia.
Perante estas situação, a mãe apresentou uma reclamação no Livro de Reclamações oficial e denunciou o caso à IGEC (Inspeção-Geral da Educação e Ciência).
“Não posso aceitar que, no Portugal de 2026, uma escola utilize métodos de cárcere e intimidação contra pais e alunos. Peço a vossa atenção para este caso, para que outros pais não passem pelo mesmo e para que a lei seja cumprida”, apela a mãe.
A versão do diretor do agrupamento, Paulo Macedo
Para que pudéssemos noticiar este caso com imparcialidade, solicitámos ao diretor do agrupamento Templários, Paulo Macedo, a sua versão dos factos:
“Reitero que os processos disciplinares instaurados a alunos têm natureza reservada, envolvendo dados pessoais de menores, encontrando-se protegidos pelo dever de confidencialidade, nos termos da Lei n.º 51/2012 (Estatuto do Aluno e Ética Escolar) e demais legislação aplicável, designadamente em matéria de proteção de dados.
Nessa medida, o Agrupamento não pode divulgar elementos concretos do processo, nem comentar alegações públicas que possam conduzir à identificação da aluna ou de quaisquer intervenientes.
Posso, no entanto, informar que:
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- A Encarregada de Educação apresentou reclamação no Livro Amarelo, a qual será objeto de resposta formal, nos termos legais.
- A queixa apresentada pela alegada aluna ofendida foi remetida às autoridades competentes.
- Em qualquer processo disciplinar são cumpridos os preceitos legais aplicáveis, garantindo-se os direitos de audiência e defesa previstos na lei.
No que respeita às questões concretas sobre os factos que estiveram na origem do processo, considero que deverão ser colocadas à Encarregada de Educação da aluna, que naturalmente tem conhecimento da situação que motivou a instauração do procedimento disciplinar.
Não me é possível pronunciar-me para além do que acima fica referido”.
9 comentários
Tudo boa gente, como isto está mau, fazem tudo para ganhar uns trocos, secalhar é repórter do CM.
Se por regra os telemóveis são proibidos nas escolas onde andam o que fazem estes pais!?
É incrível como uma mãe se diz responsável pela filha, e digna de apresentar queixa por ser dona da razão; mas para escrever o texto teve que usar o chatGPT. Nota-se pelas expressões que pediu ao computador para escrever por ela?
É insultuosa a forma como julga que as pessoas não notam. Pode ter razão, mas que tenha dignidade de se esforçar a expressá-la.
E mesmo assim… a filha gravar outras crianças não é violação dos direitos delas?
É visível o “esforço” de certos pais, por isso o resultado é este. A escola tem educar os filhos por eles e ainda se queixam… com recurso ao ChatGPT.
Se na génese da gravação de imagens tem como pano de fundo dar visibilidade a uma agressão em meio escolar, condenável a todos os títulos, deveríamos todos separar o acessório do importante. Qualquer acção que condicione a verdade, seja pelo processo instaurado, seja pelo cercear da liberdade individual de uma menor se 15 anos, deve merecer a reflexão de todos e condenação veemente.
A mudança começa em actos individuais que contagiem o colectivo, por forma a tornar esta sociedade mais tolerante e participativa..
O processo, acabará por salvaguardar tão somente os interesses particulares da escola em detrimento dos direitos elementares da criança em causa. E isso é revoltante!
Pedido de correção: Apesar do nome FERNANDO SANTOS ser igual, o comentarista que opinou sobre a questão de gravação de imagens numa escola não é o Fernando Santos, escritor online com referências na Net, e ex voluntário no CIRE, que em janeiro deste ano já colocou à venda a moradia que tinha adquirido nos arredores de Tomar, e pretende abandonar o concelho logo que lhe seja possível. Obrigado.
Nas escolas, existem mecanismos de denúncia de agressões que devem ser o primeiro recurso. Conheço vários professores e funcionários da escola, são muito acessíveis e não os imagino a fechar os olhos a episódios graves. Nem há qualquer informação aqui que indique que a jovem tentou pedir-lhes ajuda e foi ignorada.
Se a gravação não é necessária, para quê fazê-la? A verdade é que este tipo de vídeo é facilmente usado entre os jovens para alimentar conflitos e humilhar as vítimas.
Para além disso, cheira-me que esta história está mesmo muito mal contada…
Este texto está muito mal escrito. Quem devia andar na escola era a mãe.
Quem quer apostar que a história toda é diferente da versão dela?
Se uma coisa que acontece muito, é os agrupamentos escolares evitarem que estes assuntos passem para o exterior, pois os rankings são muito importantes.
Isto aconteceu com o meu educando, pois quando sofreu problemas na escola, não se podia falar disso, pois os rankings eram mais importantes que esses problemas.
Para alguns encarregados de educação, só tenho a dizer “a educação começa em casa”