Mais de três meses depois da 2ª volta das eleições presidenciais ainda continuam afixados junto às estradas pelo país os cartazes de António José Seguro, eleito como presidente da república.
Em Tomar, no Entroncamento, em Torres Novas e noutras cidades é possível ver cartazes do candidato eleito quando o sufrágio final já aconteceu a 8 de fevereiro.
Os cartazes dos outros candidatos foram retirados ou foram destruídos pela tempestade.
É certo que a lei não obriga as candidaturas a remover os cartazes deixados após as eleições. A atual legislação eleitoral portuguesa (Lei Eleitoral da Assembleia da República/N.º 14/79 e a Lei n.º 97/88) não prevê uma multa automática por manter cartazes após terminada a campanha ou depois da votação.
O tema já tem sido debatido na Assembleia da República, mas até ao momento a legislação não estipula um prazo limite para que os partidos ou candidatos retirem a propaganda política, naquilo que é considerada uma lacuna jurídica.
As eleições para o Presidente da República tiveram lugar numa primeira volta a 18 de janeiro, e numa segunda volta a 8 de fevereiro, com o objetivo de eleger um novo chefe de Estado para o período 2026–2031.
3 comentários
J+a deviam ter sido retirados há muito tempo,,,todos, todos,
Já deviam ter sido retirados há muito tempo.
Este da imagem tà bem seguro não foge.