A GNR de Abrantes, através do Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra, apreendeu no dia 15 de outubro, 1600 quilos de folha de tabaco, no concelho da Abrantes.
“No decorrer de uma fiscalização direcionada para o controlo de circulação de mercadorias, os militares da Guarda abordaram um veículo que transportava o tabaco sem se fazer acompanhar de qualquer documentação comercial e aduaneira comprovativa do pagamento do Imposto Especial Sobre o Consumo do Tabaco (IT) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o que consequentemente culminou na detenção de um homem, de 42 anos, pelo crime de introdução fraudulenta no consumo”, explica a GNR em comunicado.
Segundo a mesma fonte, caso a mercadoria tivesse sido introduzida no consumo através dos circuitos comerciais marginais, o tabaco apreendido teria causado um prejuízo ao Estado, em sede de IT, num valor superior a 292 mil euros.
O detido foi constituído arguido, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Abrantes.
A ação contou com o reforço do Destacamento de Trânsito de Santarém.
