Não está a ser pacífica a expropriação de uma parcela de terreno com a área de 681,70m2 na zona sul do Flecheiro, em Tomar.
Para concluir o arranjo das margens e arruamentos dando continuidade ao parque verde do Flecheiro, a câmara iniciou o processo de expropriação do terreno o que obrigou à paragem das obras naquela zona.
O problema é que não há acordo entre as proprietárias do terreno e a câmara quanto ao valor do terreno. E a diferença de preço é substancial: as proprietárias pedem 81.800 euros, mas a câmara só quer pagar 11.590 euros, valores obtidos com base em relatórios de avaliação feitos por diferentes peritos.
A câmara contratou o engenheiro avaliador António Campelo para fazer a avaliação, concluindo que não se pode contruir no terreno em causa porque é uma “área verde não urbanizável”. O perito aponta como “presumível valor de mercado” 11.590 euros, tendo em conta “o momento atual e o estado em que se encontra a parcela de terreno conforme os pressupostos assumidos e cálculos efetuados”.
A família proprietária não se conforma com a proposta da câmara e considera injusta a indemnização. Para isso contratou o perito avaliador António José Pereira da Silva e encomendou uma avaliação que apontou para o valor de 81.800 euros.
Perante esta grande divergência de valores, o processo vai seguir para tribunal.
……………..Não é justo…… ;(
A expropriação deve ser uma opção utilizada sempre como último recurso pelos órgãos públicos, e caso de ser a única e última opção, o pagamento pelo que se expropria deve ser valorizado, uma vez que, como neste caso o terreno não tem apenas um valor material, como um valor imaterial, social e ambiental, que servirá o interesse público, algo incalculável, ou no mínimo justificativo da valorização do terreno.
Além disso, sendo as obras de requalificação do Flecheiro financiaas em grande parte por fundos europeus, esta expropriação permitiu ainda que os órgãos públicos pudessem concorrer com um projecto urbanístico completo porque, apesar de pequeno o risco, era possível o projecto não ser financiado e aprovado caso este terreno não fosse também integrado requalificação, ou seja, esta expropriação permitiu a Tomar ganhos na ordem dos milhões de euros. É de lamentar que a CM não esteja a ter em consideração estes factores.
Humor é coisa que não falta às gentes de Tomar. Classificar aquela borrada como parque verde é de rir às lagrimas. Julgava que parque verde seria, por exemplo, o que foi realizado na frente ribeirinha de Vila Nova da Barquinha…desculpem se estou enganado!
Chamar àquela trampa parque verde é de um leigo em matéria de urbanismo.
Qual o papel dos arquitectos ? É só para estarem a enfiados em gabinetes a fazer a ponta de um corno.
Prepotência.
Em condições normais e de liberdade, não havendo acordo quanto ao preço, deixa de haver vontade de negócio. Não há transacção. Os donos ficam com o terreno e a câmara fica com o dinheiro. O nosso dinheiro.
A Câmara não deveria ter o poder de expropriar. O seu poder e competência deveria limitar-se ao uso do terreno. E as proprietárias ficariam com o direito de fazer ali uma zona verde que quisessem. Ver escuro ou verde claro.
Refira-se que quando a edilidade permitia a construção de habitação para a comunidade cujo nome não se pode dizer, não havia problemas quanto ao verde.. E a responsabilidade daquela ocupação já era da câmara.
Depois aparecem essa figuras “Isentas” e acima das partes, os avaliadores.
Nestes meios pequeninos sabe-se tudo. E esse senhor Campelo, que é funcionário da Câmara de Ferreira do Zêzere, para além da actividade de licenciamento de obras por lá, parece que também faz avaliações por cá.
Seria bom para todos nós que nos dissessem o que é que entendem por ““o momento atual e o estado em que se encontra a parcela de terreno conforme os pressupostos assumidos e cálculos efetuados”.”
O preço justo de um bem é sempre e só, o valor pelo qual o comprador está disposto a pagar e o vendedor a vender.
Uma expropriação contra a vontade do vendedor, passe o pleonasmo, mesmo legitimada pelo tribunal, é sempre um acto de prepotência. Nunca um negócio limpo e justo.
Chamar àquela trampa parque verde é de um leigo em matéria de urbanismo.
Qual o papel dos arquitectos ? É só para estarem a enfiados em gabinetes a fazer a ponta de um corno.
aquele espaço faz parte de um outro investimento feito pela CMT, o heroi nabantino Tomás não sei das quantas, que recebe algum do nosso dinheiro, vem com a sua mota e tem ali um belo campo de treino…ainda por cima o terreno está macio, está no ponto ideial para a pratica da modalidade….