O dono de um cão arraçado de Pitbull Terrier foi condenado em tribunal a pagar uma multa de 1400 euros “como autor material, na forma consumada, de um crime de ofensa à integridade física negligente”.
O “Zuri”, nome do cão, no dia 10 de julho de 2022 atacou uma criança de quatro anos no açude de pedra, arredores de Tomar.
Na sentença do tribunal de Tomar, o dono do cão foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 3 mil euros à vítima “para reparação dos danos não patrimoniais sofridos.”
Mas no recurso, o tribunal da Relação de Évora declarou “inválida a sentença na parte em que condenou o arguido no pagamento da indemnização” e ordenou “a sua substituição por outra”.
Segundo o acórdão, o arguido circulava na zona do açude de pedra com o cão “agarrado por uma trela, sem açaime, sem seguro de responsabilidade civil e sem licença emitida pela Junta de Freguesia”.
O cão em causa apresenta “características morfológicas com a raça pitbull terrier, sendo resultado de um cruzamento de uma raça indefinida com aquela raça sendo, por isso, considerado um animal potencialmente perigoso”.
O dono, ao cruzar-se com a criança e o pai desta, cumprimentaram-se e o cão rosnou. O pai da criança pediu ao dono do animal para que tivesse cuidado e afastasse o cão, o que não o fez.
De repente o cão saltou para cima do corpo da menina cravando as unhas na sua face e provocando várias lesões, dor e mal-estar físico, obrigando a uma cirurgia reconstrutiva no hospital.
A menina esteve 15 dias sem ir ao jardim de infância.
O acórdão do tribunal da Relação de Évora pode ser lido aqui
