Plano de Pormenor de Vale dos Ovos: da miragem à desilusão

Este ano que se aproxima do fim, começou com a prorrogação da elaboração do Plano de Pormenor de Vale dos Ovos em janeiro, a qual apelidei de miragem, para agora terminar em desilusão, com a sua revogação e consequente regresso à “estaca zero”. Em suma, este processo é um exemplo gritante da incompetência da governação socialista.

A 7 de janeiro de 2019, é iniciado o processo de elaboração do Plano de Pormenor de Vale dos Ovos com o objetivo de ali criar uma zona industrial, com base no pressuposto de que o solo seria classificado como urbano na revisão do PDM, mas as entidades responsáveis não o permitiram, acabando por ficar como solo rústico.

Em janeiro de 2022, é deliberada a prorrogação do procedimento até 2025 (não sendo possível nova prorrogação posteriormente), depois de durante os 3 anos iniciais nada ter sido feito, os trabalhos não foram iniciados nem a equipa para execução do Plano foi concretizada.

Agora, em dezembro de 2022, a governação socialista propôs e aprovou, com o voto contra de protesto dos Vereadores do PSD, revogar o procedimento em curso e iniciar um novo tendo em conta a reclassificação do solo. Este novo procedimento tem também um prazo de 3 anos, prorrogável por mais 3, ou seja, na melhor das hipóteses temos o Plano de Pormenor de Vale dos Ovos em 2026. Tendo em conta que é necessário tratar de infraestruturas, negociar com proprietários, pareceres de diversas entidades, avaliação ambiental, consultas públicas, licenciamentos, entre outros, dificilmente teremos empresas na nova zona industrial de Vale dos Ovos nos próximos anos.

Voltámos, por isso, à “estaca zero”, foram quatro anos perdidos – um exemplo gritante da incompetência da governação socialista. Mas, a julgar pela forma como o processo decorreu até aqui, dificilmente nos podemos deixar enganar pela propaganda socialista. Vejamos:

• Ao longo dos 3 anos iniciais para elaboração do Plano de Pormenor, nada foi feito, conforme indicado em informação técnica: “os trabalhos não foram iniciados ou contratualizados”. Só em outubro de 2021, a 3 meses de acabar o prazo, enviaram um pedido de informação sobre as infraestruturas existentes a empresas como a Tejo Ambiente e a Tagusgás.

E, pasme-se, a justificação para a prorrogação foi a demora da resposta destas entidades.

• Aquando da prorrogação do procedimento da elaboração do Plano de Pormenor de Vale dos Ovos a 10 de janeiro último, a governação municipal socialista já sabia que no novo PDM, aprovado em Assembleia Municipal 2 meses antes, o procedimento em causa não era viável. Ainda assim, o Partido Socialista decidiu dar continuidade ao procedimento por mais 3 anos, apesar de saber já que não seria possível de concluir. Um ano perdido que poderia ter sido evitado se à data têm avançado logo com a revogação e início de novo procedimento.
• Que garantias existem de que as mesmas entidades que impediram que o solo fosse classificado como urbano na revisão do PDM, vão aprovar um Plano de Pormenor com base na reclassificação do solo?
• Sabendo o Partido Socialista que nada estava a ser feito e que o procedimento em concurso não seria possível de concluir, como é que andaram a anunciar a “nova zona industrial de Vale dos Ovos” e fizeram dela propaganda na campanha eleitoral de 2021?

Está à vista de todos a incompetência e a irresponsabilidade dos socialistas na condução deste processo, impedindo a fixação de empresas, a criação de postos de trabalho e o desenvolvimento do concelho.

A forma leviana como conduziram este processo numa área tão importante como a economia e o tecido empresarial, levou à criação de expetativas junto de empresários que perceberam agora o logro em que caíram e que não vão certamente esperar pelo menos mais três anos, especialmente, quando no concelho ao lado temos um investimento de mais de 3 milhões de euros já a avançar na infraestruturação de uma nova zona industrial.

Tomar merece mais!

Tiago Carrão

* Presidente do PSD de Tomar e Vereador da Câmara Municipal de Tomar, eleito pelo PSD