Há um estranho fenómeno urbanístico que está a acontecer em Tomar na construção de novos prédios na cidade e que constitui uma violação ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.
São exemplos os prédios em construção na av. Combatentes da Grande Guerra, ao lado do edifício da Aral, e no gaveto entre a rua João dos Santos Simões e rua da Cascalheira.
Em ambos os casos, as fachadas dos prédios estão desalinhadas em relação às outras construções, ou seja, estão salientes e projetam-se sobre o espaço público.
A legislação e o regulamento camarário definem que “os alinhamentos (dos prédios) seguirão a continuidade e tendência dos prédios vizinhos”. Não é isso que acontece nos dois prédios referidos.
“As novas edificações e todas as intervenções em edificações preexistentes não poderão conter elementos salientes do alinhamento das suas respetivas fachadas que correspondam a áreas úteis de construção e que se projetem sobre terreno público ou a ceder ao domínio público”, lê-se num regulamento de um plano de urbanização e que traduz a prática corrente na maior parte das câmaras.
O que está a acontecer em Tomar a propósito destes casos deveria ser alvo de investigação e de apuramento de responsabilidades.
Outro aspeto questionável é o da volumetria do prédio da av. Combatentes da Grande Guerra e que tem sido objeto de comentários nas redes sociais.
Por outras palavras, tudo ao molho…
Pode ser por influência da ministra da Cultura.
Não é assim tão certo que seja ilegal, depende da interpretação da lei, o que está escrito pode ser ambíguo na minha opinião.