O escabroso caso descoberto em julho de 2020 na Venda Nova, Tomar, em que pai e dois filhos eram suspeitos de violação, abuso sexual e violência doméstica sobre várias crianças e mulheres da sua família, culminou com a leitura do acórdão no dia 24 no tribunal de Santarém.
Presos preventivamente desde então, os três homens (o pai, de 72 anos, e dois filhos, com 44 e 39 anos), foram condenados por violação e abuso sexual de criança agravado a penas de prisão de dez, sete e cinco anos (esta suspensa) e ao pagamento de indemnizações às duas vítimas num total de 11.300 euros.
O mais velho dos arguidos, que está cego e tem vários problemas de saúde, já regressou a casa.
A agência Lusa teve acesso à decisão judicial e publicou uma notícia sobre o caso:
Pai condenado a 10 anos de prisão por violar e abusar sexualmente da filha
O Tribunal de Santarém condenou um homem, de 44 anos, a 10 anos de prisão e ao pagamento de 5.000 euros de indemnização à filha, que violou por 120 vezes entre os 8 e os 13 anos.
Na sentença, proferida na passada sexta-feira e a que a Lusa teve hoje acesso, o Tribunal de Santarém condenou três homens (o pai, de 72 anos, e dois filhos, com 44 e 39 anos), residentes na zona de Tomar, por violação e abuso sexual de criança agravado a penas de prisão de dez, sete e cinco anos (esta suspensa) e ao pagamento de indemnizações às duas vítimas num total de 11.300 euros.
O coletivo de juízes deu como provado que um dos arguidos violou a filha (atualmente com 22 anos) entre os 8 e os 13 anos, dando como provada a prática de 120 crimes de violação agravada, um crime de maus-tratos e 10 crimes de abuso sexual de criança agravado.
Foi ainda dado como provado que o mesmo arguido, condenado a uma pena que em cúmulo jurídico totalizou 10 anos de prisão, praticou ainda seis crimes de abuso sexual de criança agravado sobre uma sobrinha (atualmente com 16 anos).
A sentença determina que este arguido pague à filha uma indemnização de 5.000 euros e outra de 2.500 euros à sobrinha, tendo-lhe sido aplicada as penas acessórias, por um período de cinco anos, de proibição de exercício de profissão que envolva contacto regular com menores e de assumir a confiança de menores.
Tio violou as duas sobrinhas crianças
As duas crianças foram ainda vítimas de um tio, condenado a sete anos de prisão pela prática de um crime de violação agravada sobre a sobrinha mais velha, a qual sofreu deste homem ainda 23 crimes de abuso sexual de criança agravado, o mesmo que foi dado provado ter sido cometido por duas vezes contra a sobrinha mais nova.
A este arguido foram aplicadas as mesmas penas acessórias do irmão, tendo sido fixado o pagamento de uma indemnização de 1.500 euros à primeira vítima e de 800 euros à segunda.
Avô violou a neta
O terceiro arguido, avô das vítimas, foi condenado pela prática de 24 crimes de abuso sexual de criança agravado sobre a neta mais velha, tendo-lhe sido aplicada, em cúmulo jurídico, uma pena única de cinco anos de prisão.
A pena fica suspensa por cinco anos na condição deste arguido pagar 1.000 euros de indemnização à jovem, entregar 500 euros à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e cumprir um plano social de recuperação que integre a frequência de programas de reabilitação para agressores sexuais de crianças e jovens.
Três homens sujeitavam 8 mulheres a atos sexuais e maus tratos
Os três homens, residentes na zona de Tomar (distrito de Santarém), foram detidos em 23 de julho de 2020 pela Polícia Judiciária, tendo sido acusados dos crimes de abuso sexual de crianças, violação e violência doméstica, praticados “de forma transgeracional ao longo dos últimos 40 anos”, referia então o comunicado da PJ.
Segundo a nota, os homens, atualmente com 44, 39 e 72 anos, sujeitavam, no seio familiar, oito mulheres, entre os 05 e os 68 anos, “a atos sexuais de relevo, bem como maus-tratos físicos e psíquicos”.
