A empreitada chama-se “requalificação do Pinhal de Santa Bárbara” e já está em curso sem que a câmara de Tomar, mais uma vez, publique o projeto ou a memória descritiva.
À semelhança do que aconteceu com as olaias da av. Egas Moniz, nada se sabe o que está a ser feito no pinhal de Santa Bárbara, zona verde com 130 anos situada ao lado da Mata dos Sete Montes, junto à EN 349-3, na encosta para o bairro Nª Srª dos Anjos e Algarvias. Ocupa 13.212m2 de área total em plano.
Após apurada investigação e já que a câmara nada divulga foi possível saber que a empreitada vai custar cerca de 92 mil euros e está a ser executada pela empresa Soudias – carpintaria e serralharia, Lda, de Ourém.
O contrato entre a câmara e o empreiteiro foi assinado a 1 de fevereiro e a empresa tem quatro meses para concluir a obra.
Tal como aconteceu na av. Egas Moniz também aqui está previsto o abate de árvores “que representem um perigo acrescido de queda”, um critério subjetivo que pode levar ao corte de dezenas de pinheiros e substituição por carvalhos.
Segundo a memória descritiva (ver documento em baixo), está prevista a construção de caminheiras, guardas e escadas em madeira, a rede de drenagem de águas pluviais e uma barraca com 44m2.
O pinhal de Santa Bárbara foi semeado em 1895 no monte da antiga cerca do Convento de S. Francisco, como forma de minimizar a erosão do terreno.
Dispõe de parque de merendas e uma deslumbrante vista sobre o castelo e a cidade.
Afinal o cachê para trazer cá os Xutos e Pontapés -45 000€- não é tanto assim !
Pela memória descritiva e pelas peças desenhadas, parece estar-se perante um projeto de engenharia civil/ construção numa zona verde que faz parte da Estrutura Ecológica Municipal Estratégica. do Município.
De acordo com a revisão do PDM (Aviso n.º 1510/2022), “Nas obras de construção a realizar na Estrutura Ecológica Estratégica é obrigatória a apresentação de um estudo da sua integração na paisagem tendo em consideração as componentes ecológicas, visuais e sociais daquela Estrutura.” (ponto 4 do artigo 27º do referido aviso).
Na documentação que foi disponibilizada na Acingov e que está no Anúncio do Procedimento não se encontra este estudo de integração na paisagem.
Os documentos estão em https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODI2MDA2.
Antes desta notícia, a 2 de maio, já tinha solicitado o plano de requalificação da Mata dos Sete Montes e do Pinhal de Santa Bárbara à Câmara, uma vez que consta das Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2025 (bjeEvo 4 – Transição ClimáEca e Sustentabilidade de Recursos). À data de hoje, 15 de maio, ainda não obtive resposta.