
“Ladrão, vigarista, bandido, filhos da p*t@” foram algumas das expressões que valeram a uma mulher de uma aldeia do concelho de Tomar ser condenada em tribunal por injúria e difamação.
É uma quezília entre irmãos iniciada em 2020, por causa de partilhas, caminhos e terrenos, que acabou em tribunal.
No julgamento no tribunal de Tomar, a mulher foi condenada por oito crimes de injúria e um crime de difamação ao seu irmão e sobrinhos.
A pena única foi de 150 dias de multa à taxa diária de seis euros, o que perfaz 900 euros. Por danos não patrimoniais, a mulher foi condenada a pagar 2 mil euros, acrescidos de juros, ao irmão.
Não satisfeita, a mulher recorreu para o Tribunal da Relação de Évora contestando que houvesse repetição da atividade criminosa e que o crime fosse continuado, defendendo uma pena mais leve.
Os juízes da Relação de Évora não aceitaram os argumentos da mulher e confirmaram a condenação.
O acórdão pode ser lido aqui