De 2023 a 2025 Santarém foi o distrito do país com maior número de coimas por falta de limpeza de terrenos, segundo as estatísticas oficiais da GNR.
E de ano para ano, o número de autos de contraordenação no distrito tem vindo a subir: 398 em 2023, 406 em 2024 e 584 no ano passado.
No entanto, verifica-se uma quebra abrupta este ano, em que houve apenas 123 autos no distrito até 30 de agosto.
A nível nacional, a GNR registou 2.577 infrações em 2023, em 2024 foram 2.233 e em 2025 foram registadas 3.155.
A boa notícia é que, até 30 de agosto de 2026 foram registados apenas 854 autos de contraordenação relacionadas com a falta de limpeza e/ou gestão de combustível em todo o país, a que corresponde “um decréscimo considerável”, segundo o major José Carlos Magalhães, chefe da repartição florestal do Serviço de Proteção da Natureza e ambiente, da GNR, em declarações à rádio Renascença.
Perante estes números que se preveem ser os mais baixos desde 2023, a Guarda Nacional Republicana fala numa população mais atenta e cumpridora e numa missão de prevenção que dá resultados.
“A principal causa na redução deste valor é, naturalmente, uma maior consciencialização da população e uma maior preocupação em proceder à limpeza dos terrenos que são sinalizados numa fase inicial”, refere aquele responsável, acrescentando que “acima de tudo é esse o nosso principal objetivo, que efetivamente os terrenos sejam limpos e que não tenha que dar aso à elaboração de autos de contraordenação”.
Nos últimos três anos as coimas cobradas representaram mais de 3 milhões de euros.
Nos processos de infração está estabelecida a contraordenação leve, grave ou muito grave, consoante se trate de pessoa singular ou coletiva, grau de culpa, distinguindo-se a negligência do dolo.
- contraordenações leves, quando praticadas por pessoas singulares, correspondem coimas de 200 a 2.000 euros, em caso de negligência, e de 400 a 4.000 euros, em caso de dolo; quando praticadas por pessoas coletivas, correspondem coimas de 2.000 a 18.000 euros, em caso de negligência, e de 6.000 a 36.000 euros, em caso de dolo.
- contraordenações graves, quando praticadas por pessoas singulares, correspondem coimas de 2.000 a 20.000 euros, em caso de negligência, e de 4.000 a 40.000 euros, em caso de dolo; quando praticadas por pessoas coletivas, correspondem coimas de 12.000 a 72.000 euros, em caso de negligência, e de 36.000 a 216.000 euros, em caso de dolo.
- contraordenações muito graves, quando praticadas por pessoas singulares, correspondem coimas de 10.000 a 100.000 euros, em caso de negligência, e de 20.000 a 200.000 euros, em caso de dolo; quando praticadas por pessoas coletivas, correspondem coimas de 24.000 a 144.000 euros, em caso de negligência, e de 240.000 a 5.000.000 euros, em caso de dolo.
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Contraordenações por falta de limpeza de terrenos no distrito de Santarém
| Ano | 2023 | 2024 | 2025 | 2026* |
| Infrações | 398 | 406 | 584 | 123 |
Fonte: GNR • *Coimas até 30 de agosto
Coimas por falta de limpeza e/ou gestão de combustível
| Distrito | 2023 | 2024 | 2025 | 2026* |
| Évora | 15 | 16 | 32 | 15 |
| Guarda | 27 | 31 | 31 | 12 |
| Bragança | 14 | 32 | 22 | 10 |
| Portalegre | 25 | 50 | 50 | 25 |
| Viana do Castelo | 45 | 51 | 56 | 12 |
| Vila Real | 115 | 77 | 109 | 8 |
| Lisboa | 141 | 86 | 88 | 12 |
| Viseu | 141 | 102 | 157 | 29 |
| Setúbal | 86 | 105 | 77 | 39 |
| Porto | 153 | 116 | 187 | 56 |
| Leiria | 184 | 117 | 303 | 33 |
| Faro | 142 | 121 | 116 | 42 |
| Beja | 146 | 140 | 96 | 48 |
| Coimbra | 261 | 150 | 431 | 105 |
| Aveiro | 174 | 206 | 208 | 112 |
| Braga | 243 | 210 | 319 | 109 |
| Castelo Branco | 267 | 217 | 289 | 64 |
| Santarém | 398 | 406 | 584 | 123 |
| Total Geral | 2.577 | 2.233 | 3.155 | 854 |
Fonte: GNR • *Coimas até 30 de agosto
