O grupo de teatro Fatias de Cá vai recriar no dia 22 de maio, no tribunal de Tomar, o julgamento do caso José Diogo, o único julgamento popular em Portugal realizado em 1975 no palácio da justiça junto à Várzea Grande.
O espetáculo está enquadrado numa iniciativa do Conselho Superior da Magistratura, que inclui o seminário “Justiça, Cidadania e Participação Popular na Administração da Justiça” no cineteatro, dedicado à reflexão sobre o caso José Diogo e o chamado “julgamento popular” ocorrido em 1975.
Durante a manhã, o programa centra-se no enquadramento histórico do acontecimento, seguido de um debate sobre os seus protagonistas e o contexto em que ocorreu. Haverá ainda um painel dedicado à participação popular na administração da justiça, com referência a mecanismos como o tribunal do júri, os juízes sociais e a ação popular.
Durante a tarde, terá lugar uma visita guiada ao Palácio da Justiça de Tomar, local dos acontecimentos de 1975.
Segue-se a apresentação do livro “A Justiça no 25 de Abril e o caso José Diogo”, do Procurador-Geral Adjunto Luís Eloy Azevedo, que analisa o processo no contexto do período revolucionário pós-25 de Abril. A obra reconstrói os acontecimentos, os protagonistas e o chamado julgamento popular de Tomar, com base em fontes judiciais, documentais e jornalísticas.
Além da recriação teatral do caso, pelo grupo Fatias de Cá, está programada, à noite, a exibição do documentário “Liberdade para José Diogo”, de Luís Galvão Teles.
O programa completo pode ser consultado aqui.
Sobre o julgamento do caso José Diogo:
De entre os vários momentos históricos do verão quente de 1975, um ano depois do 25 de Abril, há um que aconteceu em Tomar. No dia 25 de julho de 1975 no tribunal de Tomar realizou-se o primeiro e único julgamento popular. Estava para ser julgado o trabalhador rural José Diogo, autor do homicídio do seu patrão Columbano Líbano Monteiro. O crime aconteceu em 1974 no Alentejo.
O julgamento decorreu de forma atribulada conforme se vê nas imagens da época. Assalariados de Castro Verde, operários das empresas de Tomar e Lisboa e representantes da Associação de Ex-Presos Políticos Anti-Fascistas (AEPPA) invadiram o tribunal com cartazes e vozes de protesto.
O julgamento judicial acabou por não acontecer porque o arguido não estava presente, tendo sido decidida a sua libertação com uma caução de 50 contos. Em substituição do julgamento “oficial” foi feito na escadaria do tribunal o primeiro e único julgamento popular em Portugal.
Os presentes decidiram libertar José Diogo e condenar a título póstumo o proprietário Columbano Líbano Monteiro “pela opressão e exploração que exerceu sobre o povo”.
Único julgamento popular aconteceu em Tomar há 50 anos (c/ vídeos)
