“Brutalidade”, “crueldade”, “frieza”, “massacre” foram algumas das expressões que a juíza Sónia Vicente, do tribunal de Santarém, utilizou para caracterizar o caso de violência doméstica de que foi vítima a cabeleireira Filipa Rodrigues, de Tomar.
A leitura do acórdão aconteceu nesta quinta feira, 10 de abril, e resultou numa condenação de Hélio Santos, ex-companheiro da cabeleireira, a 16 anos de prisão.
O coletivo de juízes deu por provados praticamente todos os factos da acusação. O vídeo que o arguido fez quando estava a violar e a agredir Filipa foi uma prova fundamental para a condenação porque se ouve “gritos de dor e sofrimento”.
Isto porque Hélio argumentou que a relação sexual que foi filmada foi consentida, mas as imagens contradizem essa versão. A juntar a isto estão as provas da mutilação de um dedo de Filipa, das agressões plasmadas num relatório médico e da humilhação e controlo permanente de que a cabeleira era vítima.
O relato é arrepiante e revela uma crueldade sem igual ao ponto da juíza referir tratar-se de um caso que ultrapassa a violência doméstica “normal”, sublinhando que nenhuma é “normal”.
A própria juíza revelou ter sido “muito difícil” para si visionar o vídeo e disse imaginar “o que aconteceu naquela cozinha” a 17 de março de 2024, quando Filipa foi agredida, violada e mutilada.
A violência doméstica estendeu-se à filha de ambos, de 16 anos, a quem o arguido ofendia e humilhava dizendo suspeitar que não era sua filha e ameaçando-a de morte.
O arguido foi condenado por um crime de violência doméstica contra Filipa, um crime de violência doméstica contra a filha de ambos, um crime de violação, um crime de ofensa à integridade física (grave) qualificada, na forma tentada, um crime de gravações e fotografias ilícitas, um crime de detenção de arma proibida.
De entre as acusações do Ministério Público, ficaram por provar os crimes de sequestro e de acesso ilegítimo.
Hélio Santos, que está preso desde março do ano passado na prisão das Caldas da Rainha, além de ser condenado a 16 anos de prisão, vai ter de pagar 75 mil euros à sua ex-companheira e 10 mil euros à filha, bem como todas as despesas hospitalares e consultas de acompanhamento psicológico das vítimas.
Durante cinco anos não pode contactar com Filipa Rodrigues ou aproximar-se da sua residência e é obrigado a frequentar programas de prevenção à violência doméstica.
À entrada para o tribunal, alguns familiares do arguido gritaram “força, Hélio”. Da parte da vítima ninguém compareceu.
Margarida Galinha era a advogada das vítimas e Irene Oliveira a do arguido.
Decisão judicial do caso de violência contra a cabeleireira Filipa já tem data marcada
16 anos é uma pena que acontece em caso de tentativa de homicídio. Parece exagerada, a não ser por cúmulo jurídico. Se o condenado recorrer talvez consiga uma redução. Não se percebe é se vai estar 16 anos preso, como é o que o tribunal o proíbe de contactar a mulher durante 6 anos?. Moral da história: desavenças e desconfianças resolvem-se indo cada um à sua vida. Impõe -se evitar a violência e a mão pesada das juízas.
António, se eu não compreendesse o ponto de vista que te levou a pensares dessa maneira, responder-te-ia doutra forma.
A culpa dele ter apanhado 16 anos não é “das juízas”, e um caso de ciúmes onde a mulher é sequestrada, torturada e mutilada não se resolve “indo cada um à sua vida”.
Casos como este António, de certeza que há mais nesta cidade repleta de bêbados. Importa, assim, validar a coragem da vítima em ter-se exposto e procurado uma solução pela lei.
Antes que desvalides o meu texto por achares que sou algum tipo de hippie, fica a saber que votei no chega. Espero que tenhas adquirido uma nova perspetiva! Um abraço..
Cada um tem a sua opinião que aqui pode exprimir. Essa tatica de começar a tratar os outros por tu usa-se quando não se tem argumentos mas não passa de uma tentativa de provocação. Ou então é o hábito do ambiente de taberna já com uns copos de tinto bebidos. O sentido de voto declarado é coincidente com esses princípios.
Caro António,
Agradeço a tua resposta, embora note que preferiste focar-te no tom e no tratamento por “tu” em vez de abordares o conteúdo do meu comentário. Quando me referi a ti dessa forma, foi com a intenção de estabelecer um diálogo direto, não de provocar. A proximidade no discurso não invalida a seriedade do que se diz.
O essencial aqui é que estamos a falar de um crime gravíssimo, com consequências físicas e psicológicas reais para a vítima. Tentar relativizar isso com argumentos de “ambiente” ou de “cultura de bairro” é, no mínimo, perigoso. A justiça não é perfeita, mas ignorar ou desvalorizar a dor de alguém que teve coragem de denunciar é contribuir para um silêncio que perpetua violência.
O meu voto — que mencionei — serve apenas para demonstrar que há espaço para reconhecer o valor da justiça e da empatia, independentemente da posição política. A coerência começa no respeito pela dignidade humana, e isso não tem cor partidária.
Cumprimentos.