O presidente de junta da freguesia da Sabacheira, António Graça (PS), atual secretário do gabinete de apoio à vereação na câmara de Tomar, entrou nos quadros da autarquia como técnico de serviço social através da quota legal reservada a candidatos com deficiência.
O concurso lançado em julho de 2023 pretendia admitir cinco técnicos superiores na área de intervenção social. Concorreram mais de 200 candidatos dos quais 184 foram admitidos e 53 excluídos.
Segundo a lista de ordenação final dos candidatos aprovados (ver documento em baixo), António Rodrigues da Costa Graça surge classificado em 9º lugar, mas com uma ressalva em nota de rodapé segundo a qual o candidato está “abrangido pelas disposições constantes no Decreto-Lei nº 29/2001, de 3 de fevereiro”.
Esta legislação “estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade funcional igual ou superior a 60%, em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local”.
Segundo este normativo legal “nos concursos externos de ingresso na função pública em que o número de lugares a preencher seja inferior a 10 e igual ou superior a três, é garantida a reserva de um lugar para candidatos com deficiência”. Assim sendo, com este regime, António Graça conseguiu o lugar de assistente social na câmara.
Em novembro de 2023, António Graça também tinha concorrido a um lugar de técnico de serviço social na câmara de Ferreira do Zêzere, mas desistiu ao não comparecer à entrevista de avaliação de competências.
Se o Snr. Graça não é deficiente a 60./., o que se passou?
Que pretende à Presidência da Câmara, se der seguimento a isto?
Querem fazer das pessoas, lorpas?
Perderam a noção da vergonha?
o sr. parece ser muito inocente com as suas 2 perguntas em que a resposta as duas é sim e já lá vão muitos anos…
Tchhhhhh…! As coisas que tu sabes…
Os restantes partidos devem investigar e se caso for, entregar o caso ao ministerio publico para investigaçao.
Atentem ao D/L 29/2001 no numero 1 do seu artigo 6….. nem comprovativo da deficiencia é preciso apresentar, bastando a declaraçao sob compromisso de honra….. isto chama-se “leis à medida” ou nao fosse o PS o seu autor
A COTA DO PS
Tive um amigo, um eurodeputado socialista que me disse qual era o princípio ético fundamental no PS da altura:
PARA OS AMIGOS : TUDO
PARA OS INIMIGOS: NADA
PARA OU OUTROS: CUMPRA-SE A LEI.
Quem lhe havia dito isto tinha sido um tal Almeida Santos.
No caso em apreço reúnem todas as condições.
De facto ajuda-se um amigo. Um amigo muito especial que merece a compaixão de todos: um deficiente, coitado!
E cumpre-se de facto a lei.
É que o senhor entrou por uma outra cota bem mais eficaz: A COTA DO …. PS.
tenha coragem e diga o nome do eurodeputado do ps que afirmou tais declarações ou considero que está a mentir.
Diga lá se tem coragem.
Para acrescentar não conheço tal pessoa não sei se tem certificado de deficiência de mais 60% mas espero que o sr. nunca tenha problemas de saúde como por ex. doenças auto imune ou outra. Que Deus o proteja.
és primo do Pimpão…
…e tu devias estar numa jaula ao pé dos teus primos, a comer amendoins e bananas!