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Sabia que as bicicletas não são obrigadas a circular nas ciclovias?

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A propósito de um vídeo recente que se tornou viral, no qual se vê um motociclista a insultar e a empurrar ciclistas em Ovar por estes não usarem a ciclovia, e numa altura em que há mais algumas ciclovias em Tomar, é importante que se esclareça a obrigatoriedade ou não do seu uso.

A lei é clara: “quando existam pistas especialmente destinadas a animais ou veículos de certas espécies, o trânsito destes deve fazer-se preferencialmente por aquelas pistas” (artigo 78º (Pistas especiais) do decreto-lei 72/2013, 13ª alteração ao Código da Estrada).

É neste advérbio de modo que está o busílis da questão. Ou seja, a utilização das ciclovias pelos ciclistas é “preferencial”, não é obrigatória.

Portanto, quando “existam pistas especialmente destinadas” a bicicletas, trotinetas ou qualquer outro velocípede, estes não têm que circular obrigatoriamente nas ciclovias, mas sim “preferencialmente”. É uma questão de consciência e de escolha de cada um.

Em Tomar há o problema da ciclovia da av. Nuno Álvares Pereira, em calçada grossa, que não é convidativa a sua utilização pelos ciclistas dado o desconforto que causa.

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A ciclovia mais recente, na estrada da Serra (nas fotos), está delimitada com uma cor vermelha, raias e um piso aderente. No troço da rotunda do McDonalds à rotunda do politécnico, a criação de ciclovias em ambas as faixas de rodagem obrigou a reduzir para apenas uma via em cada sentido, decisão contestada pelos automobilistas.

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Polígrafo

“As bicicletas não são obrigadas a circular nas ciclovias”. Verdadeiro ou falso?

 

 

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13 comentários

  1. Já sei disso desde que começaram a aparecer, há cerca de 20 anos. Uma versão do Código da Estrada, actualizada à época, apenas aconselhava a sua utilização, onde as houvesse. A obrigatoriedade só será possível quando todas as estradas, mesmo as municipais e seus ramais, sem excepção, tiverem as pistas para bicicletas.
    Na Alemanha são de utilização obrigatória dentro das localidades.

  2. “A lei é clara”, existe uma hierarquia entre as regras e os sinais verticais. Quando existe o sinal D7e é OBRIGATÓRIO circular naquela via, não há preferencialmente… Porque a sinalização vertical sobrepõe-se às regras do código da estrada.

  3. O problema está não só com os materiais que são construídas, mas também com a sua utilização por outros ( uns a caminhar, outros a passear cão, outros a correr, etc) e com a sua manutenção, estão sempre cheias de pó, terra e lixo, que os carros e o vento atira para as mesmas. Logo numa bicicleta de estrada ter um furo é fácil, daí serem de evitar. De BTT ainda é possível quando não estão ocupadas por outros, caso contrário são inviáveis.

  4. Não é sempre verdade, há ciclovias que não são facultativas.
    Deviam saber que há uma hierarquia de sinalização e que os sinais verticais prevalecem em relação as regras, logo nas ciclovias que estejam sinalizadas com o sinal de transito obrigatório (D7a, D7e ou D7f) não se aplica a regra geral e os ciclista são mesmo obrigados a usar as ciclovias.
    Que por acaso é o que acontece na estrada onde se passou esse vídeo, a ciclovia esta sinalizada com o sinal de transito obrigatório para bicicletas logo os ciclistas ao circular na estrada estão a cometar uma contra ordenação grave.

    1. Também me parece.

      As maior parte das ciclovias têm OBRIGATORIEDADE de circulação algures na via… não estão é de 10 em 10 metros como alguns sinais de trânsito… uma VERGONHA DE DESPERDÍCIO.

      Este artigo é uma vergonha… por OMITIR a verdade.

    1. Os ciclistas também são, na sua maioria, condutores de veículos automóveis . Andas sempre de carro? Também andas a pé? Tens ossos? Só por curiosidade…

  5. É assim mesmo, exijamos ciclovias para as moscas…….. Num novo-riquismo típico de um país a nadar em dinheiro que não é seu……. Tal como os ditadorzinhos do politicamente correcto que vivem ativa à custa dos papás…… Até ao dia que estes se vão e depois têm de trabalhar para o próprio sustento……. Que chatice

  6. Boa……
    Com isto só reforçam mais ainda Não andarem por elas.
    Arranjar estradas está quieto.
    Obras para andar moscas é aos milhares e curto espaço tempo.

    É bem.
    Já agora chafurdem e venham pblicar que podem andar a ocupar uma via completa

    São uns exigentes
    Mas rotundas e semáforos assim como passadeiras não existe.
    Assim como seguros.

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