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Tarde é o que nunca vem

Excesso de recursos humanos na Câmara de Tomar. Análise política de Afonso Gonzaga Paládio

Praça da República
Finalmente!!! Ao cabo de quase 7 anos no poder, após múltiplas queixas contra as alegadas calúnias, e outros pretensos excessos de quem critica a autarquia, Anabela Freitas acaba por reconhecer o óbvio: “O peso das despesas com pessoal é demasiado elevado no orçamento municipal”, disse a srª presidente, durante a sessão do executivo que aprovou as contas de 2019, com os votos contra do PSD. (Cidade de Tomar, 12/06/2020, página 6).
Reforçando a ideia, a senhora referiu até a necessidade de se pensar em reformas antecipadasrespeitando os direitos dos funcionários, como meio de resolver parcialmente a situação. Admitiu portanto que o Município de Tomar tem excesso de recursos humanos.
Política socialista eleita à justa, graças sobretudo aos votos dos funcionários, Anabela Freitas sabe estar na corda bamba. Tanto mais que as eleições são já daqui a 16 meses, o que em política é pouquíssimo para alterar uma imagem negativa. E a sua estrela empalideceu singularmente nos últimos tempos.
Consciente de tudo isto, admitiu apenas o essencial que é menos inconveniente:
1 – Há excesso de recursos humanos;
2 – A incorporação dos funcionários excedentes dos SMAS veio agravar a situação.
Omitiu contudo a parte igualmente essencial, mas mais dolorosa:
A – Há excesso de pessoal superior ( 6 arquitetos na DGT, 11 engenheiros no DOM, por exemplo), mas faltam trabalhadores;
B – A situação agravou-se, não só com a vinda dos excedentes dos SMAS, mas também anteriormente, com a inopinada redução do horário semanal de presença das 40 para as 35 horas, aprovado pela srª presidente no mandato anterior. Esta redução representa um aumento de encargos de 12,5%, para igual capacidade laboral;
C – Outro fator de agravamento foi a contratação/promoção de pessoal de confiança política, bem como a celebração de avenças e outras artimanhas, que naturalmente são despesas com pessoal, apesar de camufladas sob outras designações.
Saúda-se portanto a coragem da srª presidente, ao admitir pela primeira vez publicamente que há crise na autarquia, devido a excesso de encargos com pessoal. Lamenta-se porém que continue a tentar iludir os tomarenses. A sua referência a reformas antecipadas é sem dúvida corajosa, todavia insuficiente para alcançar a necessária solução do problema.
A situação da autarquia, no que concerne a recursos humanos, é comparável à das forças armadas, no final da guerra em África: excesso de pessoal, sobretudo nos escalões superiores.
No caso dos militares, bastou aposentar os sargentos e passar à reserva os oficiais. Infelizmente a autarquia não pode aposentar  nem passar à reserva os seus funcionários superiores, pois essa figura jurídica não existe para a função pública, e estes não querem aposentar-se prematuramente por razões óbvias.  Além de excedentários face ao real volume de tarefas existentes, há técnicos superiores que se esforçam bastante para ir emperrando a máquina municipal,  uma das mais lentas e odiadas do país. Se agem assim, alguma razão haverá. Dúvidas a tal respeito? Basta pensar no longuíssimo caso das residências assistidas da Misericórdia. Ou no estranho processo da Estalagem de Santa Iria. Ou nos sucessivos projetos de obras, todos pouco felizes. Para não falar da revisão do PDM “de carregar pela boca”.
Os eleitores nabantinos são geralmente pacatos, e a câmara tem-se esforçado para os manter mal informados, porém divertidos e de barriga cheia. Mesmo assim, não são todos palonços. Longe disso. Ao contrário do que pensam alguns eleitos e funcionários superiores excedentários da autarquia.
Que venha depressa a próxima campanha eleitoral, para o pessoal se divertir um bocado com problemas sérios. Porque a brincar, a brincar…
Em síntese, e para já, convém reter o seguinte:
1 – O Município de Tomar tem excesso de recursos humanos, mas carência de  trabalhadores;
2 – As despesas com recursos humanos correspondem a quase 50% do orçamento municipal;
3 – As verbas excessivas do ponto 2 estão a fazer cada vez mais falta para financiar passeios, subsídios, comezainas e festas várias, entre as quais os Tabuleiros, cujas contas de 2019 tardam a aparecer.
É natural. Apesar de ser uma moeda forte, o euro não é como os paés do Senhor, naquele milagre bem conhecido.

                                                       Afonso Gonzaga Paládio

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