Quem dá mais? Autarquias em concorrência pela captação de médicos

Várias câmaras da região estão a aprovar incentivos para a fixação de médicos nos seus concelhos, como forma de combater a falta de médicos e apoiar a sua fixação.

Numa ronda feita pelos municípios da nossa região, identificámos esses apoios nos concelhos de Torres Novas, Ourém, Mação e Chamusca, sendo que uns já têm os respetivos regulamentos em vigor e outros ainda estão em fase de aprovação.

A ânsia de resolver o problema da falta de médicos é tal que há câmaras a pagar 2.500 euros por mês a cada um para se manter no concelho, como é o caso de Mação.

Há autarquias que disponibilizam habitação aos profissionais de saúde, outras comparticipam nas despesas com arrendamento ou no crédito à habitação, ajudam a pagar serviços básicos e até cobrem despesas de deslocação para quem resida fora do concelho.

Torres Novas

No caso de Torres Novas, “apesar das várias diligências que têm sido efetuadas, com múltiplas solicitações, pressões, reivindicações e propostas junto das entidades competentes, não foi possível resolver ou até minorar os problemas sentidos no concelho ao nível dos cuidados de saúde primários, que afetam diretamente a população do concelho”, reconhece a autarquia.

Cada médico de medicina geral e familiar que se fixar na cidade do Almonda recebe um incentivo no valor máximo de 400 euros, não paga IMI e beneficia de outras regalias conforme regulamento municipal já em vigor.

Ourém

Em Ourém, os incentivos podem chegar aos 600 euros por mês. Há apoios financeiros para o pagamento de despesas com arrendamento de habitação ou comparticipação no crédito à habitação (até ao limite máximo de 400€ por mês), bem como com serviços básicos como luz, água, gás e internet (até 200€ por mês).

Mas o regulamento que prevê estes apoios ainda não está em vigor. Foi aprovado pela câmara a 6 de março, segue-se o habitual período de discussão pública, e só depois é remetido para aprovação na Assembleia Municipal.

Mação

O mesmo acontece em Mação que só agora iniciou o processo, com a aprovação do regulamento na câmara na reunião de 8 de março

Este é o município mais generoso. Vai atribuir até 2.500 euros por mês a cada médico que se fixe no concelho.

Chamusca

No caso da Chamusca, os apoios são mais abrangentes, abarcando não só os médicos como os enfermeiros e os assistentes técnicos, conforme prevê o regulamento.

O apoio concedido é de mil euros mensais para cada médico, 500 euros para cada enfermeiro e 300 euros para cada assistente técnico.

Para já, 10 profissionais de saúde (dois médicos, cinco enfermeiros e três assistentes técnicos) da USF da Chamusca assinaram o protocolo, comprometendo-se a manter o vínculo durante os próximos 24 meses, “não podendo requerer mobilidade para outras unidades ou serviços nos dois anos subsequentes”.

O incentivo será atribuído aos profissionais de saúde que ocuparem as vagas até ao limite considerado necessário pelo ACES, para o funcionamento da USF: 5 médicos de medicina geral e familiar, 5 enfermeiros e 4 assistentes técnicos.